
Projetos que Eli Borges apresentou
REPUBLICANOS-TO
De 2023 a 2026, Eli Borges (REPUBLICANOS-TO) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Liberdade para usar termos ligados ao sexo biológico
- Proteção de crianças e adolescentes em eventos culturais públicos
- Suspensão de mudanças nas regras do Marco Civil da Internet
- Combate à discriminação contra pessoas obesas
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei 7.716 de 05 de janeir…
- Bíblia como material complementar nas escolas
- Altera o inciso XI, do art. 1º, da lei 8.072/90, que dispõe sobre os…
- Dia Nacional de Oração
- Regras de funcionamento da Câmara dos Deputados
- Mudanças na análise de matérias pelo Plenário da Câmara
- Mudança nas regras de assistência religiosa a pessoas presas
- Plano Nacional de Educação vale até 2030
- Cancela orientações do Conselho Nacional de Saúde
- Multas só em rodovias bem sinalizadas e conservadas
- Fim do programa de equidade para trabalhadoras do SUS
- Susta o Decreto n° 11.471, de 2023, nos termos do art. 49, V Da Const…
- Proibição de linguagem neutra na educação básica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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