
Projetos que Eduardo Velloso apresentou
SOLIDARIEDADE-AC
De 2023 a 2026, Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE-AC) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública
- Pena maior para crimes filmados ou divulgados para intimidar
- ProJovem Empreendedor
- Alíquotas de IPVA com critérios ambientais, econômicos e sociais
- Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a…
- Regularização ambiental de ocupações rurais de pequenos produtores
- Regras para divulgar informações sobre o Fundo Garantidor de Créditos
- Impostos zerados para líquido que conserva córneas
- Cuidados com o recém-nascido no parto e nas primeiras horas
- Pix em transações internacionais
- Altera a Lei nº 13. 675, de 11 de junho de 2018 para dispor sobre o b…
- Regularização ambiental de áreas incorporadas a propriedades rurais
- Suspensão de norma do Ibama sobre regras ambientais
- Reserva Legal de 50% em áreas florestais da Amazônia Legal
- Distribuição de royalties da bacia Foz do Amazonas
- Isenção de bandeira tarifária para baixo consumo de energia
- Devolução em 30 dias de descontos indevidos em aposentadorias
- Seguro para produtores durante a entressafra
- Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre…
- Institui os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e…
- IPI menor para equipamentos médicos da rede pública
- Assistência oftalmológica na primeira infância
- Marcação facilitada de consultas de retorno no SUS
- Proteção de crianças e adolescentes contra maus-tratos
- Isenção de taxa para candidatos de áreas em emergência
- IPI zero para carros elétricos fabricados no Brasil
- Regras para transporte de passageiros por motocicleta
- Laudos para ingresso no ensino fundamental e médio
- Tempo de serviço em dobro na saúde e na segurança na pandemia
- Transporte público gratuito para crianças no Dia das Crianças
- Cores nas bengalas identificam tipos de deficiência visual
- Fies para Medicina em instituições acreditadas no exterior
- Dispõe sobre o teste do olhinho.
- Mais compras da agricultura familiar para a merenda escolar
- Atendimento oftalmológico na atenção primária do SUS
- Limite para multa na remarcação de passagem aérea
- Transferência de faculdade para parlamentares estudantes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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