
Projetos que Eduardo Bolsonaro apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Certificação para influenciadores que promovem apostas
- Regras para monitorar condenados por estupro
- Proibição de monitoramento sem justificativa legal
- Isenção de tributos para empresas do Rio Grande do Sul
- Processo disciplinar pendente não causa inelegibilidade
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Saúde
- Regras para lideranças partidárias na Câmara
- Requisitos para presidente e diretores da ApexBrasil
- Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de prop…
- Suspensão de regras para armas e munições
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Crime de ataques contra religiosos nas redes sociais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Mudanças nas regras sobre aborto e proteção da vida fetal
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Bloqueadores de celular em presídios
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Suspensão do acordo de cooperação entre Brasil e Palestina
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Dia Nacional do Tiro Desportivo
- Revogação das regras federais sobre armas
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Detectores de metais e vigilância armada nas escolas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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