
Projetos que Eduardo Bismarck apresentou
PV-CE
De 2023 a 2026, Eduardo Bismarck (PV-CE) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Empresas estrangeiras podem fazer voos domésticos sem rota nacional
- São João de Baturité no calendário nacional de eventos
- Baturité Food Festival no calendário do Turismo
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- Regras para o uso de inteligência artificial no Brasil
- Cadastro de meios de hospedagem com um dos requisitos
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- Regras contra falsificação de obras de arte
- Atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
- Aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
- Regras para a luminosidade de painéis em ruas e rodovias
- Regras para processo de cassação de prefeito
- Novos limites para o fundo que garante empréstimos do Fies
- Proibição de atividade partidária para dirigentes do Banco Central
- Redução da jornada para cuidar de dependente com autismo
- Desconto na luz para baixa renda em cidades com termelétricas
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- Estupro contra pessoa vulnerável ou sem condições de consentir
- Protocolo contra agressões sexuais em espaços de lazer
- Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
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- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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