
Projetos que Duda Salabert apresentou
PSOL-MG
De 2023 a 2026, Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou 135 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 124 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 73 projetos de outros colegas.
135 projetos apresentados
2 viraram lei
124 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e a Lei nº 8.31…
- Pagamento das pausas para descanso e alimentação
- Propaganda eleitoral gratuita e identificada nas plataformas digitais
- Aeroporto de Guarulhos recebe o nome Lito Sousa
- Licença parental compartilhada para trabalhadores e servidores
- Prioridade para reaproveitar minerais de resíduos urbanos
- Limite de alunos por turma na educação básica
- Registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais
- Proteção à saúde em ondas de calor
- Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Mensagens de proteção animal em embalagens de alimentos
- Requisitos para esterilização cirúrgica de animais
- Crime para acionamento indevido de alertas de barragens
- Emergência em barragens e proteção de pessoas e da natureza
- Acesso universal ao ensino superior público
- Abandono de animais como crime de maus-tratos
- Crime de maus-tratos a animais para conteúdo audiovisual
- Proteção contra publicidade de ultraprocessados para crianças
- Proibição da exportação de animais silvestres
- Restrições à terceirização de atividades principais
- Capacitação de profissionais para atender estudantes neuroatípicos
- Mais afastamento por luto e acompanhamento em consultas de saúde
- Regras para verificar idade com sistemas digitais auditáveis
- Proibição de transporte e abate de fêmeas gestantes
- Dados fiscais para fiscalizar royalties da mineração
- Regras para minerar minerais estratégicos
- Acesso aberto às universidades públicas
- Proteção animal nos currículos da educação básica
- Monumento Natural Serra do Elefante em Minas Gerais
- Textos que devem ficar sobre a mesa nas sessões
- Crédito emergencial para empresas afetadas na Zona da Mata
- Proteção de verbas para prevenir eventos climáticos extremos
- Pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos
- Tradutor de Libras em maternidades e hospitais
- Crime de promoção organizada de conteúdos misóginos
- Consentimento de menores de 14 anos no estupro de vulnerável
- Proteção de usuários e regras para cobrança de pedágio
- Lenacapavir é declarado de interesse público
- Licenciamento ambiental de data centers
- Ler desde o Berço
- Proibição gradual de ultraprocessados nas escolas
- Acesso e permanência de estudantes autistas no ensino superior
- Pena maior para feminicídio de mulheres políticas
- Regras para taxa de conveniência em ingressos on-line
- Crime por usar animais na guarda de patrimônios
- Crime de desinformação dolosa em saúde pública
- Proteção e inclusão de indígenas LGBTIA+
- Igualdade de oportunidades no trabalho para pessoas LGBTQIA+
- Política de atenção a idosos com autismo
- Bagagem despachada gratuita em voos
- Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas
- Sistema nacional para monitorar e reduzir o bullying
- Fundo Partidário não paga despesas de prisão domiciliar
- Proibição da debicagem de aves
- Altera a Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobi…
- Sistema nacional de transparência das informações climáticas
- Crime de matar animal sem justa causa
- Sérgio Jaguaribe no Livro dos Heróis da Pátria
- Crimes de assédio e discriminação no meio militar
- Espaço para bicicletas nos trens
- Inscreve o nome de Sissy Kelly Lopes de Souza no Livro dos Heróis e H…
- Monumento Natural dos Profetas em Minas Gerais
- Mineralograma pelo SUS
- Proibição de catracas altas no transporte interestadual
- Acessibilidade universal nas edificações da Câmara
- Fiscalização agropecuária sob responsabilidade pública
- Lei Sissy Kelly
- Redução da exportação de animais vivos para abate
- Regras para crianças e adolescentes que criam conteúdo pago
- Regras para a publicidade de apostas
- Eficiência energética e sustentabilidade em data centers
- Área de Proteção Ambiental na Chapada do Lagoão
- Programa incentiva batalhas de rimas, saraus e slams
- Anistia proibida para crimes contra a democracia
- Lei Jacob Cristopher
- Transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém
- Crime para saudações nazistas e gestos que incentivem ódio
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a P…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Preparação das cidades para emergências climáticas
- Alimentação adequada e produção agroecológica em prisões
- Fundo para municípios afetados pela mineração
- Regras para o alistamento militar de homens trans
- Regras de segurança para pilhas de rejeitos de mineração
- Proibição de mineração em áreas produtoras de água
- Documento para identificar a origem de minérios
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Apoio psicológico pelo SUS a quem denuncia racismo
- Inclusão de alunos bolsistas em escolas particulares
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, p…
- Gestão ambiental de materiais impressos de campanha
- Penas maiores para incêndios em mata ou floresta
- Sanções por uso indevido de alertas de desastres
- Devolução de projetos de lei com discriminação
- Dia Nacional para a Ação Climática
- Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados
- Programa para destinar corretamente veículos abandonados
- Acompanhamento de chuvas extremas e projeções climáticas
- Monumento Natural da Lapinha da Serra
- Planos estaduais e municipais de ação climática
- Trecho mineiro da BR-381 será chamado Rodovia Antônio Francisco Lisboa
- Dia Nacional do Veganismo
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Polít…
- Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que institui…
- Melhoria dos dados sobre violência contra crianças e adolescentes
- Dados salariais por orientação sexual e identidade de gênero
- Oferta de alimentação vegana em órgãos públicos
- Proibição de monetização de conteúdos por deputados
- Visão Zero nas políticas de mobilidade e trânsito
- Respeito à identidade de pessoas trans após a morte
- Proibição de animais criados com características prejudiciais
- Gestão de resíduos sólidos em eventos
- Água potável nas escolas
- Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil
- Água potável gratuita em eventos públicos e privados
- Crimes sexuais praticados em ambientes virtuais
- Dia Nacional da Visibilidade Trans
- Regras para zoológicos, aquários e similares
- Proibição de terapias de conversão
- Pagamento de pedágios federais com débito ou PIX
- Proibição de animais vivos junto a alimentos
- Orientações para registrar crimes de discriminação
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Educação climática como base da educação escolar
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27…
- Suporte para transportar bicicletas em ônibus
- Proibição de ultraprocessados para crianças e adolescentes
- Comissão de Meio Ambiente passa a tratar de direitos dos animais
- Salários de autoridades no valor do piso dos professores
- Licença parental para deputadas e deputados
- Nome social nos serviços de saúde
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Maio Furta-Cor
- Aprovação de propostas pela Comissão de Meio Ambiente
- Vagas de emprego para pessoas em situação de rua e trans
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Férias anuais contam apenas dias úteis
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proíbe pagamento por divulgação de conteúdo eleitoral na internet
- Mineradoras ficam proibidas de patrocinar eventos no licenciamento
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Intimação eletrônica para devedor de pensão alimentícia
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Proteção contra réplicas digitais não autorizadas
- Combate à violência política de gênero e raça
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Programa nacional de apoio a protetores de animais
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Comprovação de idoneidade para operar apostas de quota fixa
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Proibição de terapias para mudar orientação sexual ou gênero
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20…
- Lesbocídio e estupro corretivo lesbofóbico no Código Penal
- Veda acordo penal para crimes raciais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Restrições a crédito e seguros para uso irregular do fogo
- Regras para contratações por Parcerias Público Populares
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Educação sobre prevenção de desastres climáticos
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Lei Cão Joca
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Emergência climática na política nacional do clima
- Venda de animais silvestres e exóticos como pets
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Dia Nacional do Orgulho Trans
- Criação da Secretaria LGBTQIA+ na Câmara
- Prêmio da Diversidade Janaína Dutra
- Selo Empresa Amiga da Diversidade
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Desmatamento Zero
- Cultura como direito social na Constituição
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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