
Projetos que Duda Ramos apresentou
PODE-RR
De 2023 a 2026, Duda Ramos (PODE-RR) apresentou 1.132 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 1.118 em andamento e 12 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
1.132 projetos apresentados
1 virou lei
1.118 em andamento
12 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
São 1.132 projetos; a lista mostra os 250 mais recentes.
- Prazos de pagamento a prestadores de saúde pelos planos
- Transparência em transferências de saúde por emendas parlamentares
- Reembolso-creche maior para criança com deficiência
- Proteção contra acesso indevido a torres de energia
- Regras para publicidade digital de apostas
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e…
- Transparência na publicidade em plataformas de streaming
- Monitoramento e avaliação do apoio ao transporte escolar
- Acompanhamento e avaliação do Programa de Alimentação Escolar
- Direito a respostas conclusivas de órgãos públicos
- Previsibilidade nos prazos e etapas dos serviços públicos
- Prazo para adaptação a mudanças em serviços públicos
- Mediação rápida de conflitos com o poder público
- Direito de escolher o serviço público mais simples
- Prazos claros para serviços públicos
- Identificação do responsável por atendimento em serviço público
- Explicações claras de órgãos públicos e concessionárias
- Direito à escuta efetiva em serviços públicos
- Reagendamento automático de atendimento público cancelado
- Apoio federal a psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Relatórios e mapas de impacto de políticas públicas
- Amparo emergencial a famílias atingidas por desastres
- AMAZÔNIA COMBUSTÍVEL DO FUTURO
- Acompanhante de confiança em atendimentos públicos sensíveis
- Energia elétrica mínima para idosos vulneráveis
- Revisão humana de decisões administrativas automatizadas
- Prioridade para remarcar atendimento após falha em serviço público
- Estrutura digna em locais de espera por serviços públicos
- Adaptação escolar protegida para crianças em adoção
- Nova data para continuar atendimento em serviço público
- Dados da Justiça orientam políticas públicas
- Proibição de conteúdo sexual sintético sem consentimento
- Institui a Política Nacional de Compensação Territorial de Mobilidade…
- Identificação e responsabilidade em vendas pela internet
- Direito de contestar decisões automatizadas do governo
- Exames periódicos no SUS para idosos de baixa renda
- Direitos no atendimento de serviços públicos
- Princípios para simplificar o atendimento do poder público
- Água, banheiros e espaço de espera para entregadores
- Dispõe sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares destina…
- Estacionamento seguro para bicicletas em locais movimentados
- Comprovante de tentativa de atendimento em serviço público
- Aviso prévio para mudanças em serviços públicos
- Prioridade para julgar crimes sexuais contra menores
- Crédito para compra de livros universitários
- Mais conectividade em áreas vulneráveis, rurais e de fronteira
- Índice para avaliar a qualidade dos serviços públicos
- Índice nacional para medir desigualdades territoriais
- Índice mede custo de vida da população idosa
- Índice federal para apoiar fronteiras com migração recorrente
- Índice mede ações judiciais ligadas à atuação do Estado
- Indicadores judiciais na definição de políticas públicas
- Incentivo ao uso de bicicletas no transporte urbano
- Dedução no IR para formação e qualificação profissional
- Aviso sobre redução de quantidade ou qualidade em alimentos
- Exigências informadas de uma só vez nos serviços públicos
- Agendamento digital de serviços públicos essenciais
- Correção de falhas repetidas em serviços públicos
- Mantém a proteção do consumidor em novas regras
- Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiência
- Ausência justificada para acolher animais resgatados
- Cuidados de saúde mental para cuidadoras principais
- Prazo sem multa quando a cobrança chega no vencimento
- Atividade de baixo risco sem alvará até limite de renda
- Proteção dos direitos do consumidor
- Proteção do consumidor sem retrocesso
- Acesso a serviços públicos perto da população
- Dedução no IR para livros universitários
- Regras contra atendimento desumanizado em serviços públicos
- Proteção contra punição por erro formal corrigível
- Programa Páscoa Digna para crianças vulneráveis
- Programa para estimular produção local em épocas sazonais
- Incentivo ao consumo em estabelecimentos locais
- Serviços públicos itinerantes em locais de difícil acesso
- Mais espaço para pequenos negócios nas compras públicas
- Continuidade de medicamentos do SUS para idosos
- Incentivo fiscal a empresas que custeiam creche
- Crédito facilitado para comprar bicicletas
- Privacidade no atendimento de serviços públicos
- Prioridade a veículos de energia renovável nas compras públicas
- Campanhas educativas em grandes eventos
- Regras nacionais para atendimento em saúde mental
- Combustíveis mais baratos em áreas remotas
- Política para ampliar voos regionais na Amazônia Legal
- Certificação de competências para ingresso no ensino superior
- Plano para reduzir endemias e malária na Amazônia Legal
- Dispõe sobre percentuais mínimos de cacau para produtos comercializad…
- Limites de tempo e distância para serviços públicos
- Material escolar para estudantes em situação de vulnerabilidade
- Lei do Preço Real no App
- Lei da Fossa Segura
- Laboratórios maker em escolas de fronteira e áreas vulneráveis
- Reembolso Instantâneo de Apagão
- Cobertura e conforto em paradas de ônibus
- Cozinha que Gera Renda
- Conexão para chamadas de emergência em comunidades isoladas
- Programa para melhorar moradias em áreas vulneráveis
- CAMINHO ILUMINADO
- Busca ativa e transparência nas filas por vagas em creches
- Auxílio para material escolar considera custos em áreas remotas
- Atendimento bancário presencial em municípios sem acesso adequado
- Plataforma reúne serviços públicos em um só lugar
- Metas de atendimento e transparência na saúde indígena
- Tentativa de solução no primeiro atendimento público
- Sistema nacional para acompanhar a transição energética
- Apoio às cadeias produtivas estratégicas da Amazônia Legal
- Vagas reservadas para gestantes e pessoas com bebê
- Relatório anual sobre falhas e correções nos serviços públicos
- Relatório anual sobre impacto econômico na velhice
- Investimentos em logística e conectividade na Região Norte
- Preços justos para estacionar motocicletas
- Regras para recursos de emendas parlamentares na saúde
- Dependentes de família socioafetiva em planos de saúde
- Fim do encaminhamento sem solução no atendimento ao cidadão
- Respostas claras e monitoramento no teleatendimento
- Prazo definido para atendimento em serviços públicos
- Órgão público não pode pedir documento já entregue
- Atendimento remoto em serviços públicos
- Ensino técnico de manutenção, energia e logística no interior
- Escola Preparada
- Apoio a familiares que cuidam de pessoas dependentes
- VIGIA ÁGUA
- VOAR DIREITO
- Microcrédito adaptado às cheias e vazantes na Região Norte
- Periferia sem Alagamento – Água Fora
- Restituição automática por cancelamento de voos
- MORAR LEGAL
- Transparência e preço menor para o gás de cozinha
- Reabilitação após AVC e trauma em municípios sem especialista
- Orientação previdenciária para autônomos e informais
- Pesquisa e inovação alinhadas a prioridades públicas
- Infraestrutura e comércio internacional na Região Norte
- Política para inclusão produtiva de trabalhadores populares
- Berçários públicos em áreas de alta vulnerabilidade
- NAVEGA SEGURO
- MORAR ADAPTADO
- CONECTA BRASIL
- RESPOSTA IMEDIATA
- Padrões mínimos para espera em serviços públicos
- FRONTEIRA PRODUZ
- PROTEGE INFÂNCIA
- Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGI…
- DRENAR BRASIL
- Institui a Política Nacional de Compras Governamentais da Bioeconomia…
- Celular Seguro
- CAMINHO SEGURO
- ALERTA COMUNITÁRIO
- Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal Fluvial e Rural, com impl…
- CAMINHO SEGURO
- Programa de permanência escolar na Amazônia rural e fluvial
- Kit básico para bebês de gestantes em áreas remotas
- Medicamentos contínuos para comunidades isoladas da Amazônia
- Trabalho Já
- Programa de apoio a mães solo em municípios com poucos serviços
- Água na Porta
- Exames preventivos itinerantes para mulheres em áreas remotas
- Caminho da Produção e do Serviço
- Transparência nos custos de entrega do comércio eletrônico
- Teletriagem de urgência em regiões isoladas
- Proteção para trabalhadores de plataformas de entrega
- Integração econômica e corredores comerciais na Região Norte
- Rua Legal
- Contas mais claras e acessíveis para idosos e ribeirinhos
- Regime especial para comércio popular na Região Norte
- CONSTRUIR BRASIL
- Limite de tempo para trajetos longos no transporte escolar
- Liberação automática de viagens para tratamento pelo SUS
- Limites à publicidade em plataformas de educação infantil
- Proteção ao consumidor em serviços digitais por assinatura
- Direitos de consumidores de plataformas digitais e streaming
- Transparência na publicidade de serviços de streaming
- Aviso prévio sobre mudanças em serviços de plataformas digitais
- Proteção contra piora artificial de serviços digitais
- Proteção contra mecanismos manipulativos em plataformas digitais
- Transporte escolar em cheias e secas na Amazônia
- TRANSPORTE DIGNO
- Direitos da pessoa idosa no ambiente digital
- Programa de embaixadores digitais idosos
- Transparência de algoritmos em serviços para pessoas idosas
- Política contra o isolamento digital de pessoas idosas
- Direitos dos usuários de serviços digitais
- Alternativas não digitais para acessar serviços essenciais
- Política de autonomia digital para pessoas idosas
- Alternativas presenciais para serviços essenciais de idosos
- Acessibilidade digital para pessoas idosas
- Opção por atendimento humano para pessoas idosas
- Transparência nos reajustes de planos de saúde para idosos
- Proteção de pessoas idosas em planos de saúde
- Pais dependentes em planos de saúde de servidores
- Continuidade do atendimento a idosos nos planos de saúde
- Mais transparência nos planos de saúde para pessoas idosas
- Informações sobre dados usados para direcionar anúncios
- Transparência em plataformas digitais gratuitas
- Limites à publicidade digital para crianças e adolescentes
- Limites para publicidade digital invasiva
- Transparência sobre como plataformas monetizam a atenção
- Institui a Política Nacional de Infraestrutura Mínima para Casas de A…
- Institui a Política Nacional de Equidade Tarifária Pós-Interligação d…
- Continuidade do tratamento do diabetes tipo 1 no SUS
- CONEXÃO ESSENCIAL
- Compras públicas de produtos indígenas e tradicionais
- Tecnologia para autonomia de pessoas com diabetes no SUS
- Parada Segura
- NAVEGA BRASIL
- MERCADO PERTO
- Padrões mínimos para pequenos portos e terminais hidroviários
- GÁS ESSENCIAL
- Apoio a pequenos estaleiros comunitários e embarcações
- ACESSO ESSENCIAL
- Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PRO…
- COZINHA PERTO
- Calçadas acessíveis perto de serviços públicos essenciais
- PRONACAF
- ÁGUA PERTO
- Bomba de insulina para crianças e adolescentes com diabetes
- Cestas regionais da agricultura familiar
- Transparência nos preços de combustíveis em regiões isoladas
- CÉU ABERTO
- Tecnologias inteligentes para tratar o diabetes no SUS
- Tarifa social para transporte intermunicipal em áreas remotas
- Salas seguras para mulheres em delegacias
- Botão Seguro
- Proteção da memória oral dos povos de fronteira
- Continuidade do tratamento automatizado do diabetes no SUS
- Prevenção de complicações graves do diabetes no SUS
- Banheiros públicos em mercados e feiras
- Travessia Segura
- SOL DA FLORESTA
- Selo para produtos de origem da Região Norte
- SANEAR LOCAL
- SALVAR+
- RESPOSTA ESSENCIAL
- Remoção Vida
- Proteção contra o calor em áreas urbanas vulneráveis
- RECICLA BRASIL LOCAL
- PROTEGE IDOSO
- Energia mais segura para pequenos serviços públicos
- Gelo e refrigeração para conservar alimentos em áreas remotas
- Menos desperdício de alimentos em áreas remotas
- Descanso para trabalhadores que atuam em deslocamento
- Programa Praia Acolhedora melhora acesso e estrutura nas praias
- Banheiros familiares acessíveis em espaços públicos
- Política para modernizar pequenos portos municipais
- Programa protege animais domésticos sensíveis a ruídos intensos
- Semana de proteção dos animais em datas festivas
- Proteção de animais em eventos de grande porte
- Proteção de animais domésticos em eventos com muito barulho
- Política nacional de autonomia tecnológica do Brasil
- Participação do consumidor no valor dos dados financeiros
- Proteção das infraestruturas digitais essenciais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Mais tempo de funcionamento para creches públicas
- Mapeamentos do IBGE definem biomas e tipos de vegetação
- Assistência à saúde dos povos originários
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Proibição de discriminação contra pessoas autistas
- Pena maior para maus-tratos contra autistas ou na escola
- Proteção de crianças autistas contra violência nas escolas
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Indenização para dependentes de vítimas fatais de enchentes
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Programa distribui alimentação gratuita a pessoas vulneráveis
- Proibição de taxa extra para pagamento por Pix
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Programa nacional de pesquisa sobre autismo
- Capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional
- Educação ambiental obrigatória nas escolas da Região Norte
- Regras para reservatórios de água na Região Norte
- Padronização da arquitetura de prédios públicos
- Responsabilidade das companhias aéreas em urgências médicas
- Fornecimento de água durante interrupções programadas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Benefício de alimentação durante licença médica por doença grave
- Parcerias privadas para infraestrutura hídrica no Norte
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- PNMCE
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Custo amazônico nas moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Lei Cão Joca
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Cria a micro-organização não governamental individual – MONGI.
- Voos domésticos por empresas aéreas de países amazônicos
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Novos atos de improbidade administrativa
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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