
Projetos que Dra. Alessandra Haber apresentou
PODE-PA
De 2023 a 2026, Dra. Alessandra Haber (PODE-PA) apresentou 36 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
36 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Aumento de pena por histórico de violência contra a vítima
- Medida educativa para condenados por maus-tratos a animais
- Curso de primeiros socorros para profissionais de segurança
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversa…
- Adaptações em provas para candidatos com deficiência
- Mudança de local de trabalho por violência doméstica
- Protocolo integrado para prevenir o feminicídio
- Arresto de bens do agressor na Lei Maria da Penha
- Penas maiores para violência contra profissionais de saúde
- Consentimento informado em procedimentos de saúde
- Culinária da Amazônia como manifestação da cultura nacional
- Plano de acessibilidade pedagógica no ensino superior
- Fim da taxa de entrega para ingressos impressos ou eletrônicos
- Atendimento emergencial em pontos turísticos
- Meia-entrada para responsáveis por pessoas com deficiência
- Sessões de cinema gratuitas para crianças com deficiência
- Festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional
- Aceitação de dinheiro, cartões e PIX em estacionamentos
- Rota Turística da Grande Belém
- Espaços adaptados para autistas em áreas de conservação
- Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva
- Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como cultura nacional
- Aproximação do agressor à vítima é crime mesmo com consentimento
- Isenção de aluguel para vítima afastada de agressor
- Dever do síndico de verificar riscos de obras
- Posto só pode aumentar preço após vender estoque antigo
- Rota Turística da Região do Salgado
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o at…
- Medidas protetivas contra violência doméstica por um ano
- Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará
- Polícia pode conceder medida protetiva em qualquer município
- Triagem neonatal para acidúrias orgânicas
- Prevenção de gravidez e infecções após violência sexual
- Cria agravante genérica para qualquer delito e qualificadora no crime…
- Acompanhante para mulheres após aborto em hospitais
- Seguro-defeso fora do cálculo de renda do Bolsa Família
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Multa e prisão por descumprir medida protetiva
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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