
Projetos que Dr. Zacharias Calil apresentou
MDB-GO
De 2023 a 2026, Dr. Zacharias Calil (MDB-GO) apresentou 98 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 92 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 53 projetos de outros colegas.
98 projetos apresentados
2 viraram lei
92 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Conexão e comunicação segura para forças de segurança
- Punição para crimes com medicamentos e materiais de saúde
- Termos obrigatórios em anúncios de apostas
- Crianças e adolescentes fora de atividades de alto risco
- Internação por maus-tratos a animais com morte
- Segurança no uso de medicamentos de alto risco
- Fim da regra sobre auxílio-moradia para médicos residentes
- Estabelece normas gerais, princípios, diretrizes e garantias sobre os…
- Prevenção à dependência em apostas
- Prazo de guarda de imagens de exames médicos
- Transparência sobre algoritmos que afetam crianças e adolescentes
- Regras para crianças e adolescentes em conteúdo monetizado
- Crime de adultização digital de crianças e adolescentes
- Proibição de mensagens coercitivas em unidades de saúde
- Ecocardiograma obrigatório para potenciais doadores de órgãos
- Proteção de crianças contra publicidade de apostas
- Sino Vox Patris como patrimônio cultural imaterial
- Acrescenta os arts. 142-A e 142-B e altera o art. 140 do Decreto-Lei…
- Semana Julho Bordô contra neoplasias mieloproliferativas
- Registro nacional de neoplasias mieloproliferativas no SUS
- Avaliação individual para candidatos com doenças do sangue
- Sanção por obter benefícios para bebês usando boneca reborn
- Política nacional de cirurgia pediátrica no SUS
- Painel de subsídios e renúncias fiscais
- Devolução em dobro de descontos ilegais do INSS
- Penas maiores para terrorismo e explosões que envolvam crianças
- Penas mais graves para crimes contra menores transmitidos ou gravados
- Crime por vídeos violentos envolvendo crianças e adolescentes
- Regras para compartilhar postes com empresas de telecomunicações
- Triagem de crianças para identificar autismo cedo
- Cavalhadas de Goiás como patrimônio cultural imaterial
- Romaria do Divino Pai Eterno como patrimônio cultural
- Festa do Rosário e Congada de Catalão como patrimônio cultural
- Artesanato cerâmico de comunidades goianas como patrimônio cultural
- Pamonha artesanal de Goiás vira patrimônio cultural
- Moda de Viola Goiana como patrimônio cultural
- Artesanato de palha de milho vira patrimônio cultural
- Quitandas do Mercado Central de Goiânia como patrimônio cultural
- Folia de Reis de duas cidades de Goiás vira patrimônio cultural
- Cultura tradicional do povo Calon como patrimônio imaterial
- Pit Dogs de Goiânia como patrimônio cultural
- Procissão do Fogaréu como patrimônio cultural do Brasil
- Feira da Rua 44 como patrimônio cultural do Brasil
- Romaria de Carros de Boi de Trindade como patrimônio cultural
- Dispõe sobre medidas de proteção a aposentados e pensionistas do Regi…
- Cultura da viola e da catira de Goiás como patrimônio nacional
- Biscoito de queijo artesanal de Jaraguá como patrimônio cultural
- Carnaval de Rua de Caldas Novas como patrimônio cultural
- Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural
- Festa e Romaria de Santo Antônio viram patrimônio cultural
- Queima do Alho e cultura tropeira de Cocalzinho de Goiás
- Artesanato afro-periférico de Valparaíso vira patrimônio cultural
- Festival de Cinema Ambiental vira patrimônio cultural
- Açafrão artesanal de Mara Rosa como patrimônio cultural
- Regras para contratos entre hotéis e plataformas de hospedagem
- Embalagens de produtos similares com identificação visual distinta
- Proteção de crianças contra desafios perigosos nas redes
- Regras para municípios contratarem artistas com dinheiro público
- Proteção contra discriminação religiosa no trabalho
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a co…
- Crime de assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
- Centros municipais de segurança cibernética
- Pagamento por uso de dados sensíveis e padrão de digitalização
- Coleta e destinação de moedas jogadas em locais públicos
- Dispõe sobre a proibição de exibição de conteúdo inadequado em feiras…
- Restrições e monitoramento para crimes de pedofilia
- Advertências nos rótulos de bebidas alcoólicas
- Reabilitação craniofacial com tecnologia 3D
- Regras para conselhos de medicina solicitarem prontuários
- Medidas cautelares em crimes sexuais e violência doméstica
- Entrada com insulina e dispositivos de monitoramento
- Pena maior para assédio sexual em cargo de alto escalão
- Mensagens de apoio psicológico em conteúdos sobre jogos
- Restrições a jogos e dispositivos que podem causar dependência
- Proteção contra violência a crianças de povos tradicionais
- Prevenção e tratamento da ludopatia ligada a apostas
- Proibição de cotas para especialização e residência médica
- Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal
- Assédio e violência psicológica no serviço público como improbidade
- Regras para o uso de VPNs no Brasil
- Suspensão parcial do projeto piloto Sine-Sociedade Civil
- Letra original do Hino Nacional
- Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de inc…
- Doação de vacinas contra a mpox a outros países
- Maio como Mês da Ética na Saúde
- Mais vagas e ensino de Genética Médica
- Crime por violar dispositivo de monitoração eletrônica
- Dia Nacional das Zoonoses
- Programa do SUS com células-tronco e oxigenoterapia hiperbárica
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto
- Política de prevenção e atenção às doenças cardiovasculares
- Dia Nacional do Policial Penal
- Validade do laudo médico para diabetes tipo 1
- Dia Nacional do Imigrante Grego
- Padronização de perícias em casos de estupro
- Prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista
- Inclusão de Heley de Abreu no Livro dos Heróis da Pátria
- Centros especializados para atendimento de pessoas com obesidade
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Ajuste do prazo de patentes por atraso na análise
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Estabelece a vedação da aplicação de cotas raciais, socioeconômicas o…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Incentivo à contratação de pacientes renais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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