
Projetos que Dr. Luiz Ovando apresentou
PP-MS
De 2023 a 2026, Dr. Luiz Ovando (PP-MS) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Ingressos físicos e digitais com transparência e inclusão
- Regras para abrir e manter cursos de Medicina
- Qualificação e valorização de preceptores da residência médica
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica
- Programa de atividade física para idosos
- Programa de emprego para pessoas transplantadas
- Seleção pública e igual para entrar em universidade pública
- Especialidades profissionais em seleções para cargos na saúde
- Dia Nacional do Sorgo
- Regras sobre nome social em concursos federais
- Afastamento do trabalho para acompanhar filho doente
- Mais tempo de internação para atos infracionais graves
- Atividades físicas e recuperação pós-Covid nos gastos de saúde
- Dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de…
- Regras para cobrar o Imposto Seletivo
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Proteção contra discriminação por falta de vacina da Covid-19
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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