
Projetos que Dr. Jaziel apresentou
PL-CE
De 2023 a 2026, Dr. Jaziel (PL-CE) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 26 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
0 viraram lei
26 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Atendimento ortopédico de urgência nas UPAs do SUS
- Diretrizes para internação em UTI pelo SUS
- Aumenta deduções do Imposto de Renda por dependentes e educação
- Proteção contra descontos indevidos em benefícios sociais
- Dieta cetogênica no SUS para epilepsia refratária
- Capacitação sobre fibromialgia para peritos do INSS
- Aprovação legislativa para criar ou aumentar tributos estaduais
- Aprovação do Congresso para mudar tributos federais
- Aprovação legislativa para criar ou aumentar tributos estaduais
- Redução de impostos para jogos de tabuleiro
- Museu da Memória Literária Julia Mann em Paraty
- Computador pessoal pode ser considerado bem de uso pessoal
- Suspensão das regras para itinerários do ensino médio
- Limite ao ICMS de importações de pequeno valor
- Suspensão do programa de saúde da população trans no SUS
- Atualização de vocabulários e saída do Acordo Ortográfico
- Suspensão do decreto sobre residência médica
- Suspensão das regras para autorização de cursos de Medicina
- Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência de qualquer grau
- Penas maiores para crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo
- Mudanças nas regras do cadastro de adoção
- Campanha Junho Branco contra o uso de drogas
- Benefícios do INSS sem carência para pessoas com fibromialgia
- Regras para cirurgia de redesignação sexual
- Amplia beneficiários e técnicos autorizados na regularização urbana
- Vaga em escola pública próxima para pessoa com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Carência de cinco anos para cobranças em obras ligadas à água
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Proibição de crédito do BNDES a concessionárias e parceiras de PPP
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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