
Projetos que Dr. Frederico apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Dr. Frederico (PL-MG) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Isenção de Imposto de Renda por sequelas neurológicas permanentes
- Diagnóstico de câncer com tecnologias atuais e menos invasivas
- Auditoria prévia para compensar créditos do Agora Tem Especialistas
- Evita crédito duplicado por atendimento médico
- Portal público de dados sobre atendimentos do Agora Tem Especialistas
- Susta parcialmente, nos termos do art. 49, incisos V e X, da Constitu…
- Proteção absoluta a menores de 14 anos
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Fundo de segurança para combater fraudes e riscos digitais
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir expressam…
- Transporte gratuito para pacientes com câncer em tratamento
- Dia Nacional de Combate ao Estresse
- Compensação a municípios de bacias afetadas por hidrelétricas
- Limite ao crédito do BNDES para governos estrangeiros
- Retirada parcial da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Punições mais severas para estupro
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de…
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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