
Projetos que Dr. Francisco apresentou
PT-PI
De 2023 a 2026, Dr. Francisco (PT-PI) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Isenção de taxa em concursos para candidatos de baixa renda
- Dia Nacional do Médico Legista
- Programa Farmácia Popular vira política permanente
- Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial
- Redução da jornada para cuidar de dependente com deficiência
- Dedução no IR para saúde de animais domésticos
- Capacitação e gestão financeira para agricultores familiares
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Reconhecimento profissional da baiana do acarajé
- Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico.
- Paixão de Cristo de Floriano como cultura nacional
- Arrendamento de imóveis rurais para energia renovável
- Isenção de IOF e IPI para mototaxistas e motoboys
- Saúde bucal para pessoas com deficiência no SUS
- Política nacional contra dengue, chikungunya e zika
- Política nacional contra dengue, chikungunya e zika
- Regras para a profissão de técnico de laboratório
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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