
Projetos que Dr Flávio apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Dr Flávio (PL-RJ) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
- Concessão automática do salário-maternidade pelo INSS
- Crédito do Pronaf para conectividade rural
- Acompanhamento psicossocial continuado para adultos autistas
- Venda entre estados de alimentos artesanais da agricultura familiar
- Segurança e saúde dos passageiros em voos comerciais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.