
Projetos que Dr. Fernando Máximo apresentou
PL-RO
De 2023 a 2026, Dr. Fernando Máximo (PL-RO) apresentou 99 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 92 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 63 projetos de outros colegas.
99 projetos apresentados
0 viraram lei
92 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sustação da classificação indicativa do programa Record Kids
- Renovação simplificada para instrutores de armamento e tiro
- Renovação simplificada para instrutores de tiro
- Amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos
- Passagem interestadual gratuita ou com desconto para mais idosos
- Gasolina sem etanol para veículos de coleção
- Suspensão da criação do Parque Nacional Rio Tanaru
- Suspensão da criação do Parque Nacional Rio Tanaru
- Porte de armas de eletrochoque por mulheres
- Adicional de insalubridade ou periculosidade para professores
- Refeições da alimentação escolar para profissionais da educação
- Acolhimento psicossocial em escolas públicas
- Mudança de nome dos Conselhos Regionais de Medicina
- Incentivo à doação de células-tronco do cordão umbilical
- Reembolso por descontos indevidos em benefícios de aposentados
- Intervalo para leitura da Bíblia nas escolas
- Selo Escola Amiga da Saúde Mental
- Abril Azul de conscientização sobre o autismo
- Selo para empresas que apoiam pessoas com autismo e TDAH
- Prioridade para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
- Capacitação de cuidadores de pessoas autistas
- Acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes autistas
- "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o…
- Responsabilidade por despesas de funeral e apoio à família
- Programa Mounjaro
- Identificação de superdotação na formação em Psiquiatria e Neurologia
- Disciplina sobre altas habilidades em cursos de Pedagogia
- Disciplina sobre superdotação na graduação em Psicologia
- Formação em saúde sobre altas habilidades e superdotação
- Prioridade educacional para alunos com altas habilidades
- Incentivo à formação de pessoas com altas habilidades
- Atendimento especializado para estudantes superdotados
- Benefício emergencial para vítimas de desastres naturais
- Classificação dos Houthis como organização terrorista
- Empréstimo consignado com garantia do FGTS sem IOF
- Isenção de tributos para empresas que pagam dividendos
- Fim dos depósitos obrigatórios e saque integral do FGTS
- FGTS para Meu Primeiro Negócio
- Uso do FGTS para quitar dívidas e limpar o nome
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas neurodivergentes
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados
- Regras para o trabalho e a segurança de eletricistas
- Isenção de taxa em provas de acesso ao ensino superior
- Isenção de taxa em concursos para pessoas neurodivergentes
- Escolha em vida sobre doação de órgãos após a morte
- Templos religiosos no programa de energia renovável social
- Registro em vídeo de fiscalizações do ICMBio
- Serviços multiprofissionais para alunos com deficiência
- Doação de produtos perecíveis e madeira para defesa civil
- Plano nacional contra a criptococose
- Profissão de localizador de bens e busca de veículos
- Prorrogação da redução de tributos sobre querosene de aviação
- "Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."
- Prioridade em transplantes para quem declarar que é doador
- Formação de professores sobre ensino de alunos com autismo
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativo
- Retomada de direitos de servidores suspensos na pandemia
- Porte de arma para atiradores esportivos de nível 3
- Descontos no Fies para estudantes que pagam em dia
- Imposto sobre apostas fica igual ao dos cigarros
- Facilita transferência de imóveis da União para Reurb-S
- Reprovação de alunos por mau comportamento
- Prioridade em vagas de escolas públicas para pessoas com deficiência
- Bolsa-Atleta Estudantil para pessoas com deficiência
- Abono de Natal para beneficiários do BPC
- Direitos para pais e mães com crianças de colo
- Alarmes escolares adaptados para estudantes autistas
- Uso de drogas em lugar público vira crime em qualquer quantidade
- "Proíbe a divulgação de jogos de apostas ou de azar, bem como de moté…
- Proibição de apostas para inscritos no CadÚnico
- Fuzis nacionais para vigilantes de carros-fortes
- Símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário
- Carteiras nacionais para pessoas autistas e com síndrome de Down
- Porte de armas restritas por vigilantes patrimoniais
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios olímpicos
- Privatização da EBC financia Vila Olímpica e atletas paralímpicos
- Coleta obrigatória de material genético de pessoas presas
- Estudo do autismo nos cursos de graduação da área da saúde
- Regras para importações, exportações e zonas de processamento
- Empresas aéreas estrangeiras no espaço aéreo brasileiro
- Trabalho no comércio em feriados
- Impede mudança na tabela do IPI
- Aumento da pena por desrespeito a crenças e símbolos religiosos
- Casamento com autorização de um dos pais ou responsáveis
- Primeiros socorros como disciplina na educação básica
- Crime de fotografar ou filmar alguém por baixo da roupa
- Libras nos cursos técnicos da área da saúde
- Proibição de cigarros eletrônicos em ambientes fechados
- Tributos zerados para detectores de metais em escolas e hospitais
- Libras nos cursos de graduação da área da Saúde
- Autorização para transporte privado de menores
- Bônus regional para ingresso no ensino superior
- Suspensão de mudanças nos critérios de transferência de emendas
- Limite para o preço de passagens aéreas perto do voo
- Detectores de metal em escolas públicas e privadas
- Suspensão de trechos de portaria do Ministério da Saúde
- Isenção em concursos federais para doadores
- Meia-entrada para doadores de sangue e de medula óssea
- Acesso facilitado ao BPC para pessoas com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- 10% da arrecadação das apostas esportivas para a saúde
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Sanções por atraso na execução de emendas parlamentares
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Anula restrições ao colecionamento e tiro desportivo
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Primeiros socorros básicos no ensino médio
- Adicional de insalubridade de 40% para agentes de saúde
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Selo para inclusão profissional ligada à endometriose
- Licença para quem tem endometriose incapacitante
- Lista de Organizações Terroristas
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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