
Projetos que Domingos Sávio apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Domingos Sávio (PL-MG) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Financiamento da saúde para pessoas autistas
- Isenção de IBS e CBS para entidades sem fins lucrativos
- Lei Maria da Penha
- MEI Atípico para beneficiários do BPC e cuidadores
- Proibição de propaganda de apostas e proteção ao apostador
- Dia Nacional do Atacadista Distribuidor
- Menos impostos sobre materiais de construção
- Fim das restrições ao saque-aniversário antecipado do FGTS
- Segurança privada para servidores públicos nas folgas
- Autocontrole e responsabilidade de plataformas digitais
- Institui o Programa Banco Social do Emprego.
- Prisão preventiva após nova prisão em flagrante
- Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem…
- Regras de funcionamento do comércio em feriados
- Viçosa como Capital Nacional do Doce de Leite
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Br…
- Identificação de contas que publicam conteúdo na internet
- Conteúdo brasileiro mínimo nas emissoras de rádio
- Instituições para idosos nas áreas de saúde e assistência social
- Altera o Código de Processo Penal, para determinar a destinação de pa…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Fim da cobrança do IOF
- Credenciamento de entidades por frentes parlamentares
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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