
Projetos que Dimas Gadelha apresentou
PT-RJ
De 2023 a 2026, Dimas Gadelha (PT-RJ) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa Talento Sênior para qualificação de idosos
- Capacitação de profissionais de saúde sobre deficiência
- Política contra excesso de informações falsas sobre saúde
- Dia Nacional do Pix
- Proteção de patentes estratégicas de instituições públicas
- Selo para artistas e produtores culturais com pouca visibilidade
- Crime para obrigar alguém a deixar um imóvel
- Altera o Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2…
- Punição para adulteração de alimentos e bebidas
- Crime de poluição sonora
- Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro
- Dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira
- Traslado ao Brasil de brasileiros sem recursos que morrem no exterior
- Política para prevenir e tratar o transtorno do jogo
- Cuidados de saúde para adultos e idosos autistas
- Selo Empresa Amiga da Comunidade
- Sistema de alertas e fundo contra o tráfico de pessoas
- Cadastro de condenados por maus-tratos a animais
- Fim do limite de financiamento para estudantes do Fies
- Autorização judicial para influenciadores digitais mirins
- Incentivo à criação de moedas sociais municipais
- Mais segurança em terapias para crianças com deficiência
- Controle de glicemia permitido durante provas
- Punição para quem vende material usado em balões
- Incentivos fiscais para empresas que empregam mães solo
- Incentivo fiscal para contratar cuidadores com jornada flexível
- Suspensão de registro no CAUC para municípios com baixo IDH
- Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificia…
- 13º salário para beneficiários do BPC
- Novos critérios de vulnerabilidade para receber o BPC
- Incentivo fiscal para contratar moradores de áreas de risco
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Restrições à propaganda de loterias
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Auxílio a municípios vizinhos de áreas produtoras de petróleo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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