
Projetos que Dimas Fabiano apresentou
PP-MG
De 2023 a 2026, Dimas Fabiano (PP-MG) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Nhá Chica, Patrona da Fé e da Espiritualidade
- Pais de filhos com deficiência nas cotas de contratação
- Proibição de licença-paternidade e salário-paternidade em certos casos
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Pena maior para estelionato contra a Justiça e seus integrantes
- Divórcio da vítima de feminicídio após sua morte
- Parentes de feminicida que morreu por suicídio não herdam
- Divórcio da vítima de feminicídio após sua morte
- Dispõe sobre a proteção das crianças e adolescentes contra conteúdos…
- Regras para escolas sobre identidade não humana de estudantes
- Imagens de cidadãos para comprovar infrações de trânsito
- Advogados podem se enquadrar como microempreendedores individuais
- Jesuânia, Capital Nacional da terra das Congadas
- Maria da Fé, Capital Nacional da terra do azeite extravirgem
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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