
Projetos que Dilceu Sperafico apresentou
PP-PR
De 2023 a 2026, Dilceu Sperafico (PP-PR) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 3 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
3 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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