
Projetos que Detinha apresentou
PL-MA
De 2023 a 2026, Detinha (PL-MA) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 11 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 6 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
1 virou lei
11 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus como cultura nacional
- Isenção de impostos para roupas de proteção com airbag
- Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autor…
- Campanha sobre vacinação de bebês prematuros
- Incentivo à musicoterapia como tratamento complementar
- Campanha na TV sobre conteúdos multimídia em Libras
- Acessibilidade às praias nos planos de rotas acessíveis
- Dança Portuguesa do Maranhão como cultura nacional
- Vagas de aprendizagem e trabalho para jovens órfãos
- Isenção de contas de energia, água e esgoto para famílias vulneráveis
- Círio de Nazaré no Maranhão como patrimônio cultural
- Campanha escolar contra a violência doméstica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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