
Projetos que Denise Pessôa apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Denise Pessôa (PT-RS) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 52 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 73 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
52 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para multas aplicadas a agricultores familiares
- Licença por motivo de saúde para conselheiros tutelares
- Proíbe brindes infantis ligados a ultraprocessados
- Acolhimento e permanência no trabalho após licença-maternidade
- Viaduto Padre Aleixo Susin
- Estatuto do imigrante sazonal
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Ass…
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Interpretação remota em Libras nos serviços de saúde
- Rescisão de sentença baseada em precedente ou lei inexistente
- Atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa
- Política nacional para pessoas com síndrome de Dravet
- Divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher
- Plataforma nacional para teleatendimento psicológico
- Tarifa social de energia para cozinhas solidárias
- Fiscalização de vagas para mulheres vítimas de violência
- Ações contra violência e discriminação de meninas nas escolas
- Programa de emprego para mulheres vulneráveis
- Acolhimento integral a mulheres e crianças vítimas de violência
- Prevenção à violência contra meninas nas escolas
- Proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica
- Improbidade do prefeito em proteção e defesa civil
- Isonomia em concursos públicos para gestantes e puérperas
- Pedido digital de medidas protetivas para mulheres
- Regras para crédito a pessoas idosas por telefone ou internet
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para…
- Acomodação separada para mães de bebê natimorto
- Proibição dos termos “quarto de empregada” e “dependência”
- Direito de pessoas com diabetes a portar equipamentos e remédios
- Banheiros e pontos de hidratação em unidades de conservação
- Alimentação obrigatória para empregados domésticos
- Pausa no pagamento de empréstimo consignado em calamidade
- Saque do FGTS após demissão em região atingida por desastre
- Renda emergencial para guias turísticos do Rio Grande do Sul
- Regras para levar animais domésticos em voos nacionais
- Desconto no IR para contribuição de empregador doméstico
- Comissões contra violência obstétrica em hospitais
- Comissões contra a violência obstétrica em hospitais
- Licença para acompanhar mãe solo no nascimento ou adoção
- Touca inglesa para pacientes com câncer pelo SUS
- Vagas para pessoas transexuais no Jovem Aprendiz
- 2% das vagas federais para pessoas trans e não binárias
- Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a…
- Protocolo contra discriminação em estádios e arenas
- Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis da Pátria
- Proíbe divulgar imagens e dados de autores de massacres
- Presença de doula escolhida pela parturiente
- Cadastro de devedores de pensão alimentícia no eSocial
- Benefício continuado para vítimas de violência doméstica
- Westfália, Capital Nacional da Terra do Biscoito
- Crime de discriminação por procedência regional
- Proteção urgente a vítimas de racismo e reeducação de agressores
- Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe s…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Combate à violência política de gênero e raça
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmb…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crime de homicídio vicário para causar sofrimento à mulher
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Troca obrigatória de vagões e segurança ferroviária
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Rodovia Rei Pelé
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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