
Projetos que Delegado Palumbo apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Delegado Palumbo (PODE-SP) apresentou 76 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 68 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 56 projetos de outros colegas.
76 projetos apresentados
0 viraram lei
68 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acesso ao cadastro de agressores para mulheres
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Prazo para tornozeleira e policiamento contra violência doméstica
- Advogado poderá atuar em todo o país com uma inscrição na OAB
- Trabalho e estudo para preso provisório
- Penas maiores para extorsão e fraude em transporte
- Critério de renda para receber o BPC
- Aumento da pena para homicídio culposo
- Proibição de redes sociais para condenados por crimes hediondos
- Mais tempo de internação para atos infracionais graves
- Suspensão das regras para reintegração de posse coletiva
- Penas maiores para crimes de feminicídio
- Suspensão de mudanças na classificação e nas tarifas de importação
- Mais tempo de internação para adolescentes
- Ficha Limpa Sucessória
- Suspensão da mudança nas regras de fiscalização e penalidades da NR-28
- Pena maior e igual para maus-tratos a animais
- Prisão preventiva sem medidas protetivas prévias
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Aumenta a pena por maus-tratos contra animais
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Outubro Gentil pela saúde mental dos professores
- Castração permanente de cães e gatos nos municípios
- Exame toxicológico para ocupar cargos eletivos
- Criação do Auxílio Vítima
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão do decreto sobre uso da força pela segurança pública
- Crime de erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais
- Bloqueadores de celular obrigatórios em todos os presídios
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setemb…
- Laudo com profundímetro e prazo para corrigir pneus irregulares
- Liberação de veículos com irregularidades corrigíveis
- Beneficiários de programas sociais não podem usar apostas
- Regras para veículos apreendidos e pátios de recolhimento
- Recursos para proteger profissionais ameaçados por criminosos
- Multa por porte e uso de entorpecentes em locais públicos
- Regras para a Farmácia Veterinária Popular
- Aumento das penas para crimes de estupro
- Mudança na pena para o crime de receptação
- Fundo Partidário para resposta às enchentes no RS
- Homicídio doloso ao volante e aumento da pena por omissão de socorro
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Regras para o uso de algemas
- Competência do juiz das garantias
- Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Punição para tatuagem e piercing em animais
- Cancela portaria sobre trabalho em feriados
- Crime para quem organiza pancadões
- Penas maiores para aborto e inclusão entre crimes hediondos
- Acesso rápido ao prontuário médico em hospitais
- Uso de inteligência artificial agrava pena por crime
- Veículo não pode ser apreendido por IPVA atrasado
- Altera a Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a i…
- Crime por procedimentos de mudança de gênero em menores
- Monitoramento eletrônico de presos por empresa privada
- Segurança obrigatória em aplicativos de bancos
- Altera o artigo 244 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - C…
- Porte de arma para vigilantes
- Salário nacional para condutores de ambulância
- Internação compulsória de usuários de drogas facultativa
- Segurança obrigatória em todas as escolas
- Diretrizes para combater a adulteração de combustíveis
- Pena maior para violência doméstica presenciada por menores
- Ampliação do crime de receptação no Código Penal
- Detectores de metais em escolas públicas e privadas
- Regras para remoção, depósito e guarda de veículos
- Pena maior por desobedecer ordem de parada policial
- Altera a Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a…
- Recurso contra negativa de medida protetiva de urgência
- Aumento de pena para roubo contra mulher ou pessoa idosa
- Limites a medidas judiciais para cobrar dívidas
- Crime de abuso de preços em emergências
- Fiscalização e punições mais rigorosas para desmontes de veículos
- Revogação de restrições a registros e compra de armas
- Cofres em bancos para armas de empresas de segurança
- Fiscalização e punições mais rígidas para desmanches
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Armas para mulheres vítimas de violência doméstica
- Prioridade e rapidez em processos de feminicídio
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Penas maiores para organizações criminosas interestaduais
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Patrulhamento permanente em áreas de servidão militar
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Suspensão das regras para câmeras corporais na segurança pública
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Aposentadoria compulsória de policiais aos 65 anos
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Carga horária e pagamento extra para policiais e bombeiros militares
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.