
Projetos que Delegado Matheus Laiola apresentou
UNIÃO-PR
De 2023 a 2026, Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) apresentou 77 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 69 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 66 projetos de outros colegas.
77 projetos apresentados
0 viraram lei
69 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Resgate e atendimento de animais em acidentes rodoviários
- Proibição da caça esportiva
- Política contra crimes cibernéticos contra animais
- Proteção integral aos animais comunitários
- Cadastro impede condenados por maus-tratos de ter animais
- Dia Nacional do Animal Comunitário
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Incentivos fiscais para adoção e proteção animal
- Crime para material que mostra maus-tratos a animais
- Ingressos para quem nunca foi a estádios
- Pena maior para maus-tratos contra cavalos, jumentos e mulas
- Perda de veículos usados para abandonar animais
- Suspensão das regras para pesca do tubarão-azul
- Proibição de corridas de charrete e atividades semelhantes
- Exclusão do Minha Casa, Minha Vida por maus-tratos a animais
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Crime manter animais presos com correntes
- Dia Nacional dos Advogados da União
- Delegados podem determinar registro de infrações de trânsito
- Falta ao trabalho para levar animal ao veterinário
- Aumento da pena para crimes contra animais silvestres
- Responsável por crime ambiental pagará cuidados de animais
- Aumento da pena por extorsão mediante sequestro
- Normas para telas de proteção em apartamentos com animais
- Regras para autópsias em mulheres
- Bloqueio temporário da internet para condenados por crimes online
- Aumento de pena por corrupção de menores
- Proibição de nomear condenados por violência doméstica
- Condomínios devem comunicar casos de violência doméstica
- Crimes sexuais virtuais passam a ser crime
- Aumento da pena por integrar organização criminosa
- Crime para uso de gaiolas e confinamento de animais
- Crimes sexuais contra vulneráveis como crimes hediondos
- Mais crimes podem levar à prisão temporária
- Prisão temporária para investigados por organização criminosa
- Aumento do tempo máximo de internação de adolescentes
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Aumento da pena para o crime de roubo
- Aumento da pena por participação em organização criminosa
- Aumento da pena para o crime de furto
- Pena maior por exploração sexual com vantagem econômica
- Pena maior para corrupção de menores
- Agravante para crimes contra pessoas vulneráveis
- Pena maior por maus-tratos a animais em pet shops
- Aumento de pena por incitação ao crime e apologia
- Regras de progressão de regime para crimes contra vulneráveis
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pe…
- Penas maiores por maus-tratos a animais e perseguição
- Lar provisório para animais de tutores presos
- Regras para o trabalho artístico de crianças e adolescentes
- Crime para retirada e descarte de barbatanas de tubarões
- Crime de ato sexual com animais
- Crime por falta de cuidado na guarda de animais
- Dia Nacional da Consciência Animal
- Menos impostos federais sobre alimentos para pets
- Separação da tramitação do projeto sobre o qual trata o PL 178/2023
- Farra do boi como crime de maus-tratos
- Médico-veterinário no crime de exercício ilegal da medicina
- Proteção para vítimas de violência doméstica e seus animais
- Proibição de sacrificar animais apreendidos ou encontrados nas ruas
- Proibição de fantasias feitas com partes de animais
- Passagens para animais nas rodovias federais
- Prisão temporária para investigados por crimes de racismo
- Criminalização de condutas contra cães e gatos
- Crime de tráfico de animais silvestres
- Pena para quem força animais a brigar por entretenimento
- Comunicação obrigatória de maus-tratos a animais
- Reconhecimento da família multiespécie como entidade familiar
- Crime de zooerastia como crime hediondo
- Maus-tratos a animais como crime hediondo
- Proibição de veículos puxados por animais
- Proibição de fogos de estampido e de artifício
- Proibição do uso de animais em atividades de entretenimento
- Estabelece a forma de transporte de animais vivos e dá outras providê…
- Socorro obrigatório a animais atropelados
- Animais podem ser partes em processos judiciais
- Suspensão de nota técnica sobre eliminação de cães e gatos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proibição do descarte de pintinhos machos na produção de ovos
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Coautoria do projeto sobre o qual trata o PL 177/2023
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acolhimento e custeio para animais vítimas de maus-tratos
- Direitos para estagiárias gestantes e mudanças no estágio
- Canal nacional para denunciar maus-tratos contra animais
- Internação por maus-tratos a animais e apoio psicológico
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Sistema nacional de informações sobre maus-tratos a animais
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Cancela regra do decreto que regulamenta a Lei de Imigração
- Condomínios não poderão proibir animais nas unidades
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Graduação em medicina veterinária somente presencial
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Dia do Cão de Resgate e Salvamento
- Prêmio Vira-Lata Caramelo
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Crime de zoofilia e castração química para infratores
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Proibição do comércio internacional de animais silvestres vivos
- Definição de maus-tratos contra animais vertebrados
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Programa Farmácia Veterinária Popular
- Dedução no IR de gastos veterinários
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Abandono de animais como crime no Código de Trânsito
- Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que espe…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Regras para gravações como prova em casos de estupro
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Prevenção de queimaduras em bares e restaurantes
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Mais proteção para animais silvestres
- Melhora o uso dos recursos do Fundo de Direitos Difusos
- Direitos dos animais na Comissão de Meio Ambiente
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Campanha sobre leishmaniose visceral canina
- Campanha sobre alergia alimentar em animais domésticos
- Campanha sobre parvovirose canina
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Política de inclusão para cães de suporte emocional
- Semana sobre maus-tratos a animais e violência doméstica
- Responsável por infração ambiental paga resgate de animais
- Direito dos Animais e Proteção Animal nas escolas
- Medidas de segurança para proteger mulheres em bares e casas de shows
- Combate à fome nas férias escolares
- Propagandas contra violência e abuso sexual durante shows
- Prioridade habitacional para mulheres vítimas de violência
- Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
- Atividades educativas contra a violência nas escolas
- Proíbe contratação pública de condenados por crime sexual
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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