
Projetos que Delegado da Cunha apresentou
UNIÃO-SP
De 2023 a 2026, Delegado da Cunha (UNIÃO-SP) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras previsíveis para veículos de motoristas por aplicativo
- Punição maior para roubo com veículo ocupado
- Regras para profissionais de portaria e controle de acesso
- Mais garantias e porte nacional de arma para guardas municipais
- Penas maiores para tráfico e aliciamento de jovens
- Crime de usar empresa falsa para cometer crimes
- Prioridade para indenizar vítimas de crimes
- Lei Raul Jungmann
- Prisão especial para profissionais de segurança privada
- Penas maiores para roubo e latrocínio
- Regras para a carreira da Polícia Penal Federal
- Prisão temporária para integrantes de organização criminosa
- Trituração de recipientes de bebidas de vidro antes do descarte
- Proteção a policiais aposentados sob risco ou ameaça
- AÇÃO PROTETIVA 360º
- Armas de calibre restrito para segurança privada
- Crime de atentado contra agentes públicos
- Penas maiores para receptação
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)…
- Penas maiores para homicídios e assassinatos de policiais
- Arma de fogo para aposentados da segurança pública
- Piso salarial nacional para policiais civis
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Aposentadoria especial para trabalho com risco permanente de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Aumento de penas para furto e roubo
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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