
Projetos que Delegada Katarina apresentou
PSD-SE
De 2023 a 2026, Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 20 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
1 virou lei
20 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Certificado de estado civil para pessoas divorciadas
- Estratégia do SUS contra endometriose e dor pélvica crônica
- Prioridade no SUS para exames de câncer infantojuvenil
- Atendimento especializado no acesso ao ensino superior
- Rota turística do Caranguejo Sergipano
- Atendimento de saúde a mulheres vítimas de violência
- Sistema nacional de dados sobre investigação de homicídios
- Arma de uso restrito por membro de organização criminosa
- Regras para mudar limites municipais em áreas urbanas
- Canais acessíveis em serviços de urgência e emergência
- Institui a Lei da Dignidade Sexual; altera o Decreto-Lei nº 2.848/194…
- Regras para reunir projetos enviados por dependência
- Proteção dos direitos de pessoas com síndrome de Tourette
- Reeducação obrigatória para autores de violência doméstica
- Advogados dativos em casos de violência doméstica
- Regulamentação da profissão de acompanhante terapêutico
- Aumento da pena por ato sexual na presença de criança
- BPC pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais
- Suspensão da portaria sobre regras de trabalho
- Festa do Mastro de Capela (SE) como cultura nacional
- Regras para guardas municipais na segurança escolar
- Crédito para empresas de mulheres vítimas de violência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Anula restrições ao colecionamento e tiro desportivo
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Política de saúde para pessoas com doenças raras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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