
Projetos que David Soares apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, David Soares (PODE-SP) apresentou 79 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 72 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
79 projetos apresentados
0 viraram lei
72 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Carga horária semanal dos profissionais do magistério
- Regras para mineração em águas brasileiras
- Centros de acolhimento temporário para pessoas idosas
- Aumento do tempo máximo de prisão
- Altera alíquota do imposto de renda na fonte
- Creches noturnas e educação em tempo integral
- Registro de frentes parlamentares e grupos de amizade
- Proibição de cargo público durante cumprimento de pena
- Botão de pânico em carros de transporte por aplicativo
- Concorrência na instalação de aplicativos e programas
- Empresas podem destinar parte do IR a projetos ambientais e de idosos
- Fim da saída temporária de presos
- Juliano Moreira no Livro dos Heróis da Pátria
- Equipamentos para retirar ar da tubulação de água
- Pena maior para falsificação de bebidas e alimentos
- Ensino de Inteligência Artificial nas escolas
- Responsabilidade civil de policiais e bombeiros militares
- Regras para empresas de telecomunicações conforme seu porte
- Importação de veículos usados por pessoas físicas
- Mais tempo para repouso ou alimentação no trabalho
- Altera o Decreto - Lei nº 5.452 de 1943, Consolidação das Leis do Tra…
- Política Nacional para Cabos Subaquáticos
- Animais em condomínios para controlar pragas e zoonoses
- Gravadores de voz e dados em aeronaves particulares e comerciais
- Taxas menores para telecomunicações entre máquinas
- Iracemápolis vira Capital Nacional dos Carros Elétricos
- Comprovação de estudo e idioma para migrantes
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia
- João Augusto Amaral Gurgel no Livro dos Heróis da Pátria
- Divisão de espaços por sexo considera sexo biológico
- Dia Nacional dos Internacionalistas
- Fim das autorizações para explorar apostas de quota fixa
- Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subven…
- Residência provisória para estrangeiros em situação irregular
- Equoterapia no SUS
- Ultraprocessados proibidos nas lanchonetes das escolas
- Direito à cadeira de rodas para pessoas com deficiência
- Marketing profissional sem proibição dos conselhos
- Políticas de limpeza urbana no ensino
- Isenção do pagamento do seguro obrigatório de trânsito
- Dia Mundial da Limpeza Urbana
- Isenção do pagamento do seguro obrigatório SDVAT
- Altera o art. 61 da Lei nº 2.848 de 1940, Código Penal, para incluir…
- Incentivo a projetos culturais voltados para idosos
- Mais tempo de internação por atos equivalentes a crimes hediondos
- Acrescenta na lei 12.305, de de Agosto de 2010 para incluir a concess…
- Altera a lei 13.105 de 2015 para incluir no art. 731 o parágrafo segu…
- Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos
- Autorização presencial para empréstimo consignado de maiores de 60
- Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001.
- Campanha Dezembro Verde contra o abandono de animais
- O projeto de lei altera o parágrafo do art. 17 da Lei de Estágio, Lei…
- Marco Civil da Internet
- Regra para idosos ingressarem no ensino superior
- Regras para a profissão de cuidador de animais domésticos
- Pagamento de taxas para corrigir registros públicos
- Proibição de álcool para menores de 21 anos
- Expulsão obrigatória de migrantes e visitantes que cometam crimes
- Desconto no pedágio para caminhões com carga quase completa
- Ensino sobre terrorismo e grupos extremistas
- Ensino obrigatório de tupi e outras línguas nativas
- Grupo parlamentar Brasil-Etiópia
- Equipamentos motorizados para locomoção em estabelecimentos comerciais
- Altera a Resolução n° 17 de 1989 para a presente redação.
- Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da lei número 10.048 d…
- Altera a Resolução n° 17 de 1989 para a presente redação.
- Desconto no pedágio para automóveis com mais de três pessoas
- Pelé
- Serviço civil obrigatório para profissionais de saúde
- Voto no exterior com zona e seção indicadas no título
- Isenção de taxas em registros públicos
- Regras de vestuário nos prédios da Câmara dos Deputados
- Franca como Capital Nacional do Basquete
- Altera a Lei Complementar nº 5.172 de 1966 para incluir o inciso VII…
- Sexo de nascença dos cônjuges no registro de casamento
- Multa reparatória e pensão por morte em crimes de trânsito
- Grupo Parlamentar Brasil-Noruega
- Composição da comissão que revisa decisões sobre informações públicas
- Impede bloqueio de verbas do orçamento em casos previstos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- BR-101 também será chamada Rodovia Silvio Santos
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Fim do programa de equidade para trabalhadoras do SUS
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Proselitismo religioso fora do enquadramento como crime racial
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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