
Projetos que Daniela Reinehr apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou 91 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 80 em andamento e 11 foram arquivados. Também assinou junto 82 projetos de outros colegas.
91 projetos apresentados
0 viraram lei
80 em andamento
11 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Treze Tílias é reconhecida como a cidade mais austríaca do Brasil
- Terapeutas ocupacionais nas equipes da educação básica
- Arabutã, Capital Nacional do Bonsai
- Regras para a profissão de neuropsicopedagogo institucional
- Fim das cotas para pesca artesanal de tainha
- Ilhota como Capital Nacional da Lingerie
- Dia Nacional em Memória à Chapecoense
- Papanduva, Capital Nacional do Pirogue
- Major Vieira, Capital Nacional do Canudinho de Abóbora
- Eventos contínuos entram no calendário turístico oficial
- Suspensão das regras do Mercosul sobre qualidade do morango
- Cancela política nacional de educação especial inclusiva
- Feriado nacional da Reforma Protestante em 31 de outubro
- Revogação de atribuições para o cônjuge do presidente
- Pesca artesanal da tainha como manifestação da cultura nacional
- Regulamentação da profissão de neuropsicopedagogo
- Feriado nacional no Dia da Reforma Protestante
- Retomada de tarifas de importação para 11 alimentos
- Crime para título coletivo de terras fora da lei
- Prêmio Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente
- Revogação de mudanças nas regras do BPC
- Muda o cálculo de vagas para menores aprendizes
- Controle do javali-europeu e de seus híbridos
- Autorização mais rápida para dragagem e limpeza de rios
- Mais empregados e limite maior de receita para o MEI
- Crime específico para fraude contra a Previdência Social
- Suspensão das mudanças nas regras do IOF
- Fim do desconto em emendas para operação e fiscalização
- Regras para mudar nomes de universidades federais
- Continuidade de atividades pesqueiras de interesse nacional
- Transparência na revisão anual dos valores pagos pelo SUS
- Suspensão das regras para trabalho em feriados e domingos
- Suspensão do cronograma de gastos do Executivo federal em 2025
- Suspensão do decreto que mudou a alíquota do IOF
- Limites de gastos da União sem aumento ligado à receita
- Regras para embargar propriedades por infrações ambientais
- Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, qu…
- Fim de descontos de contribuições em benefícios do INSS
- Renúncia e inelegibilidade para políticos fazerem acordos penais
- Regras fiscais para desapropriação de imóveis rurais
- Restrição de benefícios para estrangeiros
- Novas regras para conflito de interesses e licitações
- Proibição da linguagem neutra nas escolas
- Benefício mensal a responsáveis por pessoa com distrofia muscular
- Regra de transição para o fim do Perse
- Impostos sobre carros para pessoas com deficiência
- Contrato de trabalho por ciclo de atividade agrária
- Pagamento nos períodos sem trabalho intermitente
- Indenização por demissão antes do fim do contrato
- Mais prazo para georreferenciar imóveis rurais
- Regras mais claras para a cobrança do ITR
- Proteção de chaves Pix de CPFs e CNPJs não regulares
- Penas mais duras para estupro de vulnerável
- Acrescenta o art. 235-B, a fim de sobre a padronização da matrícula i…
- Resposta a barreiras ambientais contra exportações brasileiras
- Fundo penitenciário cobre custos com traficantes internacionais
- Proibição de músicas e vídeos inadequados nas escolas
- Susta o inciso III, do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA…
- Regras para rótulos de produtos de proteínas alternativas
- Insumos agrícolas como essenciais para cobrança de IPI e ICMS
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Suspensão das mudanças de segurança nas regras do Pix
- Proibição de músicas e vídeos com conteúdo impróprio nas escolas
- Identificação precoce de defeitos do tubo neural em bebês
- Suspensão de regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Suspensão de regras para granjas e beneficiamento de ovos
- Mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
- Suspensão das regras sobre poder de polícia da Funai
- Revoga regras federais sobre uso da força policial
- Revoga regras sobre recursos de leilões de radiofrequência
- Anulação da demarcação de três terras indígenas
- Chapecó, Capital Nacional da Proteína Animal
- Cancela desapropriação de imóveis no território quilombola São Roque
- Denomina “Deputada Amália Barros” ao Plenário da Comissão de Defesa d…
- Dia Nacional da Conscientização sobre o TDAH
- Informações nas embalagens de produtos derivados do leite
- Suspensão do Programa Terra da Gente
- Água Doce, Capital Nacional da Qualidade Genética Bovina
- Regras para medidas de segurança em saúde mental
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça
- Liberdade para agentes públicos usarem câmeras individuais
- Proíbe leite em pó importado reconvertido em fluido
- Pena maior por resistência com arma ou meio letal
- Tiro esportivo e clubes como patrimônio brasileiro
- Metilfenidato para tratar TDAH no SUS
- Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares
- Medidas de combate à violência nas escolas
- Crimes violentos em escolas e templos como hediondos
- Penas maiores para invasão de propriedade e uso de águas
- Atualização anual automática da tabela do Imposto de Renda
- Incentivo ao empreendedorismo feminino
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Limites ao sigilo de informações pessoais no poder público
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Retomada da resolução sobre políticas de drogas
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de decreto que mudou regras da reforma agrária
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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