
Projetos que Daniel Freitas apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Daniel Freitas (PL-SC) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 49 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025.
- Derruba decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Cancelamento da Portaria nº 886/2026 da Agricultura
- Exceção à proibição de importar resíduos sólidos
- Interrupção dos efeitos de portaria sobre pesca e meio ambiente
- Regras para o ofício de primeira-dama da Presidência
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)…
- Susta os efeitos da NOTA TÉCNICA Nº 2/2024CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS.
- Punição para propaganda de preconceito racial
- Crime por dificultar fiscalização da segurança de barragens
- Fim da autorização do Exército para caça de fauna invasora
- Retirada gradual de militares das escolas cívico-militares
- Incentivos para apoiar atividades esportivas
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as D…
- Créditos de impostos para produtores e vendedores de mel
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.