
Projetos que Daniel Agrobom apresentou
PSD-GO
De 2023 a 2026, Daniel Agrobom (PSD-GO) apresentou 36 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
36 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Bloqueio preventivo contra fraudes no CPF
- Prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying
- Qualificação de psicólogos que assistem durante o parto
- Busca de pessoas desaparecidas com deficiência
- Pena maior por tráfico contra pessoas em situação de rua
- Ambientes separados após natimorto ou morte fetal
- Padronização das cores da camisa da Seleção Brasileira
- Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia
- Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
- Credenciamentos de saúde fora do limite de gastos com pessoal
- Pena maior para incêndio em floresta e vegetação
- Diretrizes para pesquisa agrícola
- Assistência rural a afetados por eventos climáticos extremos
- Auxílio emergencial para vítimas de desastres naturais
- Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para confe…
- Preços de produtos mais fáceis de identificar
- Atendimento especializado a idosos em serviços de saúde
- Adiamento de parcelas de crédito rural em 2024
- Regras para motoristas autônomos de mobilidade urbana
- Multas de trânsito para habilitação de pessoas de baixa renda
- Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo
- CPF ou CNPJ do recebedor nas faturas do cartão
- Programa nacional para arrecadar e doar alimentos
- Seguro-desemprego para agricultor familiar que perde a safra
- Trote violento como forma de bullying
- Alertas sobre corantes, gordura trans, sódio e açúcar
- Sanções a prestadores em plataformas de transporte
- Transparência no cálculo do preço pago pelo leite
- Pena maior por tortura cometida por responsável pela vítima
- Transparência para motoristas em plataformas de transporte
- Crucifixo e imagem da Bíblia no plenário da Câmara
- Mais bens e valores protegidos contra penhora
- Prevenção de problemas nos olhos de pacientes com glaucoma
- Sistemas de segurança obrigatórios nas escolas
- Medidas para fazer cumprir decisões judiciais
- CPF dos pais no registro de nascimento
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Pen…
- Postos não podem descontar perdas de assaltos do salário de frentistas
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate aos golpes financeiros contra idosos
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fraldas gratuitas na rede pública para pessoas vulneráveis
- Proibição de ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas
- Programa nacional contra o preconceito por idade
- Nutricionista obrigatório em escolas privadas
- Parada segura para passageiros prioritários em apps de transporte
- Isenção de IOF para taxistas e motoristas de aplicativos
- Crédito para jovens empreendedores rurais
- Regras para apostas esportivas em eventos
- Entrada gratuita para pessoas autistas em atrações e eventos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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