
Projetos que Dandara apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Dandara (PT-MG) apresentou 43 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 39 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 58 projetos de outros colegas.
43 projetos apresentados
1 virou lei
39 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fundo Nacional do Esporte pode apoiar esporte universitário
- Mais compras da agricultura familiar para a merenda escolar
- Regras ambientais para licenciar centros de dados
- Dispõe sobre a vedação de contratos de afiliação remunerados com base…
- Proteção de apostadores contra riscos do jogo
- Atendimento padronizado a pessoas LGBTQIA+ no SUS
- Proibição de publicidade de apostas de quota fixa
- Política de desenvolvimento sustentável para comunidades tradicionais
- Política de desenvolvimento sustentável para povos tradicionais
- Acolhimento parental e espaços de cuidado nas universidades
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Reparação por danos ao sistema climático
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de…
- Medidas em processos administrativos sobre assédio e discriminação
- Assédio e discriminação como improbidade administrativa
- Pena maior para discriminação contra crianças e adolescentes
- Regulamentação do apoio escolar especializado
- Sistema para rastrear e confirmar bebidas verdadeiras
- Uso de vestimentas religiosas ou tradicionais por advogados
- Complexo viário Francisco José Turcheto Santos
- Reposição anual do orçamento de universidades federais
- Proteção contra assédio e violência misóginos no trabalho
- Proteção contra assédio e violência misóginos no trabalho
- Colégios de Aplicação entram na rede federal de educação
- Semana Nacional em Defesa da Pedagogia
- Uberlândia, Capital Nacional do Paradesporto
- Recursos para enfrentar inundações com cidades-esponja
- Regras para o trabalho de trancista
- Transporte público gratuito após desastres ambientais
- Altera a Leinº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incluir nas sua…
- Grande Otelo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Mais proteção contra crimes cometidos contra advogadas
- Medidas sociais contra os efeitos da dengue
- Trevo Joédis Marques Ferreira nas BRs 153 e 365
- Trecho da BR-365 em Minas Gerais terá nome de deputado
- Crime de violência política contra pessoas LGBT
- Aumento da compensação pela exploração de lítio
- Falta remunerada para registrar violência e fazer exame
- Dia Nacional dos Congados e Reinados
- Misoginia como crime na Lei do Racismo
- Adicional na bolsa para alunas que sustentam a família
- Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Combate à violência política de gênero e raça
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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