
Projetos que Da Vitoria apresentou
PP-ES
De 2023 a 2026, Da Vitoria (PP-ES) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Conversão facultativa de ocupação em aforamento gratuito
- Desconto no Fies para quem paga em dia
- Suspensão de armas para investigados por violência doméstica
- Lei Maria da Penha
- Banco nacional de autores de violência contra mulheres
- Penas maiores para feminicídio e crimes contra mulheres
- Internação de adolescentes por violência extrema contra animais
- Assegura, em todo o território nacional, o direito de ingresso e perm…
- Devolução de tarifas aeroportuárias em caso de cancelamento
- Bagagem de mão gratuita em voos domésticos e internacionais
- Punição maior para incêndios contra veículos e serviços essenciais
- Proíbe responsabilidade genérica em crimes contra a democracia
- Penas maiores e perda da guarda em casos de maus-tratos a animais
- Auxílio-reclusão para dependentes de condenados por crimes graves
- Fim da progressão de regime para crimes graves
- Prisão preventiva em crimes hediondos e violentos
- Fim da progressão de regime para crimes graves
- Curso de educação financeira para atletas profissionais
- Fim da notificação prévia em processos da Lei de Drogas
- Ponto Belo, Capital Nacional da Carne de Sol
- Drogas apreendidas no treino de cães policiais
- Vacinas meningocócicas ACWY e B para crianças desde 3 meses
- Painéis de velocidade nos radares de rodovias federais
- Altera o parágrafo 1º do art. 18-A e o art. 18-C da Lei Complementar…
- Armas de fogo permitidas a partir dos 20 anos
- Prazo mínimo de funcionamento para fazer pesquisa eleitoral
- Falta grave interrompe prazo para livramento condicional
- Suspensão das regras para trabalho no comércio em feriados
- Fim da contribuição sindical para não sindicalizados
- Atendimento psicossocial prioritário para pais de crianças autistas
- Regras para capital insuficiente de empresas
- Preferência a produtos e serviços nacionais em compras públicas
- Publicação online das contas de grandes empresas
- Redirecionamento de recursos de fundos para o desenvolvimento nacional
- Mudança no recolhimento dos depósitos do FGTS
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre…
- Política de conectividade para a agricultura familiar
- Plano Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.