
Projetos que Cristiane Lopes apresentou
PODE-RO
De 2023 a 2026, Cristiane Lopes (PODE-RO) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 58 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Benefícios fiscais para catadores e suas cooperativas
- Terapia ABA oferecida pelo SUS
- Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos…
- Fim do desconto de mensalidades de associações nos benefícios
- Lei Antônio Nômade
- Retomada de financiamentos rurais com juros subsidiados
- Terras da União em Rondônia passam ao estado
- Altera o Art. 9º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõ…
- Semana Nacional da Maternidade Atípica
- Transporte aéreo de empresas sul-americanas na Amazônia
- Sexo biológico define gênero em competições esportivas oficiais
- Monitoramento das diligências feitas pelo Ibama
- Política de saúde para pessoas com doenças raras
- Diretrizes de saúde e benefícios para pessoas com fibromialgia
- Segurança e monitoramento em creches e escolas
- Suspensão de regra sobre uso de espaços separados por gênero
- Ensino da Constituição nas escolas públicas
- Monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Proibição de descontos de associações em benefícios do INSS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Punições mais severas para estupro
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Fim do Programa Terra da Gente
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Lista de Organizações Terroristas
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Atenção psicológica às mães atípicas no SUS
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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