
Projetos que Covatti Filho apresentou
PP-RS
De 2023 a 2026, Covatti Filho (PP-RS) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Autorização presumida para doação de órgãos após a morte
- Uruguaiana como Berço do Transporte Rodoviário Internacional
- Ponte Brasil-Uruguai ganha nome de Carlos Barbosa Gonçalves
- Medidas fiscais e apoio à recuperação do Rio Grande do Sul
- Dispõe sobre medidas fiscais emergenciais e temporárias destinadas ao…
- Barracão, Capital Nacional das Cascatas
- Medidas para evitar evasão universitária após chuvas no RS
- Seguro Rural: libera empenho de recursos para subvenções
- Restrições e impedimentos para ocupantes ilegais de propriedades
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Negociação de dívidas com a União após calamidade pública
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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