
Projetos que Coronel Meira apresentou
PL-PE
De 2023 a 2026, Coronel Meira (PL-PE) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 49 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 76 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
49 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pena igual à do crime atribuído na denúncia falsa
- Cobrança diferenciada de guia de trânsito para algumas aves
- Garantias na classificação de danos em veículos acidentados
- Dia Nacional do Provedor Regional de Internet
- Porte de arma para fiscais agropecuários
- Acompanhamento da saúde e vitimização de agentes de segurança
- Crimes de coação coletiva violenta e bloqueio coercitivo de vias
- Regras próprias para associações de proteção patrimonial mutualista
- Suspensão de regras para proteção patrimonial mutualista
- Proteção contra quedas em serviços de climatização em altura
- Missa Tridentina como patrimônio cultural brasileiro
- Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos
- Suspensão das regras do Contran para obter a CNH
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Renovação da CNH sem cobrança de débitos não relacionados
- Punições para furto, roubo e receptação de celulares
- Publicidade para crianças e adolescentes
- Uniformes esportivos do Brasil só com as cores da bandeira
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Reconhecimento dos oficiais de Justiça como categoria específica
- Limites ao uso de tornozeleira eletrônica
- Medicamentos para tratar a obesidade pelo SUS
- Oficiais de justiça como categoria essencial à Justiça
- Assistência médica e psicológica para presas do 8 de janeiro
- Regras para calcular a base de cobrança do IPVA
- Crime de narcoterrorismo na lei sobre terrorismo
- Regras para o IPVA de veículos sinistrados recuperáveis
- Tráfico de produtos de tabaco ilegais como crime de tráfico de drogas
- Combate à violência política contra pessoas com deficiência
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Fim das diretrizes para uso de câmeras corporais
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Suspensão de mudanças nas regras para armas e munições
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Regras sobre armas disponíveis para vigilantes
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Alarme interno obrigatório em veículos de transporte escolar
- Punição por descumprir efetivo mínimo da segurança pública
- Suspensão do acordo de cooperação entre Brasil e Palestina
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Proteção penal para oficiais de justiça e agentes de segurança
- Estacionamento livre para oficiais de justiça em diligência
- Ministros não poderão receber por cargos em conselhos de estatais
- Carência de cinco anos para cobranças em obras ligadas à água
- Homicídio para provocar terror em locais de grande circulação
- Regras para financiar políticas de redução de danos
- Salário igual para cargos equivalentes na segurança pública
- Mais representantes da segurança pública no conselho penitenciário
- Três militares por viatura em rondas e patrulhamentos
- Autorização para transporte de passageiros por motoristas categoria A
- Recursos da Lei Rouanet para comunidades tradicionais e indígenas
- Regras para afastar deputados do mandato e impor medidas cautelares
- Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI n°4, de 2 de fevereiro de 2023,…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código E…
- Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Impostos sobre carros para pessoas com deficiência
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Regras para uso da força e abordagem policial
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Passaporte para bovinos e equinos em eventos
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Suspensão das regras federais sobre armas
- Revogação das regras federais sobre armas
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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