
Projetos que Coronel Chrisóstomo apresentou
PL-RO
De 2023 a 2026, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou 51 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 46 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 76 projetos de outros colegas.
51 projetos apresentados
0 viraram lei
46 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais transparência nos rótulos de alimentos industrializados
- Crime para manipulação de punição esportiva
- Sistema para manifestações anônimas em ouvidorias públicas
- Fundo Nacional do Esporte deve incentivar esporte feminino
- Uso de drones pelas forças de segurança pública
- Regras para uso de inteligência artificial em análises policiais
- Impede controle estrangeiro de portos e aeroportos concedidos
- Restrições a parcerias públicas com organizações ligadas a partidos
- Penas mais duras para fraudes eletrônicas e fundo para vítimas
- Festival Duelo na Fronteira como cultura nacional
- Suspensão da transferência temporária de cargos para o RS
- Bloqueio do compartilhamento de dados para qualificar endereços
- Reconhecimento facial em terminais rodoviários interestaduais
- Fundo Amazônia para esporte, lazer e cultura de jovens
- Proibição de símbolos cristãos em eventos LGBTQIA+
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Isenção de imposto para ferramentas de jogos eletrônicos
- Suspensão de resolução do Conselho Federal de Administração
- Penas maiores para adulteração de alimentos
- Programa contra o tráfico transfronteiriço de armas e drogas
- Programa monitora tecnologias usadas na segurança pública
- IA para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade
- Uso consciente de dispositivos eletrônicos nas escolas
- Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário
- Criação de profissões de revestimento industrial
- Reestruturação do cargo de assistente de alunos
- Intérpretes de Libras em comícios e eventos eleitorais
- Pena maior para incêndio florestal criminoso na Amazônia Legal
- Incentivo fiscal para empresas que contratam pessoas idosas
- Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia
- Proteção dos direitos de compra de imóveis contra penhora
- Institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada.
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Proibição da assistolia fetal em casos previstos em lei
- Institutos Federais no apoio ao transporte escolar
- Proibição da regulação estatal das redes sociais
- Penas maiores para furto de energia elétrica
- Sexo biológico define o estabelecimento penal de recolhimento
- Mais prazo para cobrar contribuições e pena maior por retenção
- Regras para apreensão e sanções por infrações ambientais
- Altera Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e…
- Altera o art. 20, da Lei n° 4.947, de 6 de abril de 1966, que fixa No…
- Dispõe demarcação de terras indígenas.
- Crime hediondo por ataques a escolas
- Busca pessoal durante abordagem policial
- Aumento da pena para invasão ilegal de imóveis
- Isenção de custos para veículo removido em via federal
- Uso econômico sustentável de terras indígenas
- Crime para bloqueadores hormonais e cirurgias em menores
- Proteção de devedores contra restrições em processos judiciais
- Proibição da linguagem neutra na educação básica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspende validação facial obrigatória em telefonia móvel
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Certificação voluntária de lítio verde
- Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais.
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Dispõe sobre o eSports.
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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