
Projetos que Clodoaldo Magalhães apresentou
PV-PE
De 2023 a 2026, Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou 99 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 95 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
99 projetos apresentados
0 viraram lei
95 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção contra calor extremo e refúgios climáticos
- Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos f…
- Limite de franquia em seguro de celular
- Prazo de validade de patentes de medicamentos
- Responsabilidade e sanções por fraude à cota de gênero
- Anulação individual por fraude na cota de gênero
- Regras para protesto de dívidas de serviços públicos essenciais
- Logística reversa para painéis solares e baterias
- Política de justiça climática e proteção de populações vulneráveis
- Prazo máximo para exames e consultas especializadas no SUS
- Itapissuma, Capital Nacional da Caldeirada
- Produção e venda sustentável de tilápia
- Jatobá vira Capital Nacional da Tilápia
- Caraibeiras, Capital Nacional da Rede de Tecelagem
- Sistemas para reter resíduos sólidos em bueiros
- Programa para desenvolver o setor de gesso
- Limites para importação de leite e derivados
- Política para enfrentar doenças climáticas
- Política de equidade em saúde para a população negra
- Rastreio ativo do câncer de mama e ultrassom gratuito no SUS
- Política para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
- Regras para controle e venda de bebidas alcoólicas
- Atualização anual dos valores de órteses e próteses no SUS
- Ações nacionais para promover a igualdade racial
- Inajá como Capital Nacional da Melancia
- Atenção integral a pessoas com fibromialgia no SUS
- Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Si…
- Equipamentos esportivos adaptados para atletas com deficiência
- Incentivos a associações que formam atletas paralímpicos
- Dentista obrigatório para benefícios sociais e matrícula escolar
- Regras para casos de alienação parental
- Teste de glicemia obrigatório na triagem de pronto atendimento
- Centros de tratamento da obesidade no SUS
- Hospitais podem pagar débitos tributários com atendimentos ao SUS
- Dedução no IR para doações à causa animal
- Parceria nacional apoia organizações de proteção animal
- Atendimento clínico a animais abandonados
- Política nacional para recuperar e ampliar praias
- Crioablação para tratar câncer de mama no SUS
- Omaveloxolona pelo SUS para tratar ataxia de Friedreich
- Ludoterapia obrigatória na saúde mental infantil do SUS
- Educação ambiental nas escolas públicas
- Sustentabilidade e hortas coletivas em escolas e creches
- Equoterapia para pessoas com autismo no SUS
- Pagamentos e incentivos para a conservação ambiental
- Política Nacional de Ecoturismo Sustentável
- Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito
- Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com H…
- Dispõe sobre a concessão de benefícios específicos para pessoas com d…
- Saúde mental e prevenção de transtornos no trabalho
- Política de modernização da saúde pública
- Desconto em passagens aéreas para acompanhantes
- Desconto em assentos vazios de voos nacionais
- Exame de sangue para detectar Alzheimer no SUS
- Negociação e parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
- Transformação de zoológicos em parques temáticos infantis
- Política nacional para semáforos inteligentes
- Criminalização da intersexfobia
- Proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexuais
- Tratamento da distrofia muscular de Duchenne pelo SUS
- Cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades
- Teste de cariótipo no teste do pezinho
- Proibição da venda de animais em pet shops
- Proibição de fogos de artifício que produzem ruídos
- Parte das multas de trânsito vai para educação no trânsito
- Adoção de ciclovias e ciclofaixas
- Meia-entrada para profissionais de saúde e pessoas com deficiência
- Crédito e transferência de passagens aéreas não utilizadas
- Iluminação solar e LED em rodovias sem luz
- Preços de mercados em lojas de aeroportos
- Exclusão do sobrenome do agressor após violência sexual
- Proibição de cancelamento unilateral de planos de saúde
- Política nacional e cadastro de voluntários
- Política de proteção às pessoas com ostomia
- Regras para a profissão de artista visual
- Apoio a servidores públicos com burnout e outras doenças psiquiátricas
- Opção de carros anfíbios nos modelos vendidos no Brasil
- Dispensa nota fiscal para doações e habilitação em resgates
- Faixas exclusivas para motos, caminhões e ônibus
- Amplia as atividades que podem ser exercidas como MEI
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Mineração Responsável; es…
- Punição maior para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável
- Transferência de recursos para serviços públicos no período eleitoral
- Casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
- Política de conservação do solo e voluntariado ambiental
- Mês de prevenção da retinopatia diabética
- Divulgação de vagas e listas de espera em creches e escolas
- Financiamento de energia solar para a infraestrutura do SUS
- Medidas ambientais para infratores de crimes contra pessoas e animais
- Crédito subsidiado para reformar fachadas de casas urbanas
- Atendimento digital e apoio psicológico às comunidades
- Brega como manifestação da cultura nacional
- Matrícula na escola pública para crianças refugiadas e imigrantes
- Protetor solar gratuito para pessoas com lúpus
- Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 187, de 16 dezembro de 20…
- Coleta de sangue e campanhas de doação em faculdades de Medicina
- Reconhecimento da deficiência para pessoas com doença falciforme
- Desconto na conta de luz para abrigos de pessoas LGBTQIAP+
- Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 187, de 16 dezembro de 20…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- TerraBras
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Crime de omissão de socorro a animais
- Estações de hidratação em eventos públicos
- Acesso a peças e ferramentas para reparar eletrônicos
- Regras para as Polícias Municipais
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Salas de silêncio para alunos autistas nas escolas
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crime de zooerastia como crime hediondo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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