
Projetos que Clarissa Tércio apresentou
PP-PE
De 2023 a 2026, Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou 55 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 52 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
55 projetos apresentados
0 viraram lei
52 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Permite que professores comam nas escolas públicas
- Proíbe visita íntima para adolescente em unidade socioeducativa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar ajud…
- Medidas contra maus-tratos a animais vivos vendidos
- Destinação de materiais usados em rituais e oferendas
- Estudo da Constituição na educação básica
- Bíblias em Braille nas bibliotecas públicas
- Aviso em tempo real sobre aproximação de agressores
- Continuidade temporária do BPC após a morte do beneficiário
- Intérprete de Libras para estudantes surdos
- Tratamento para TDAH pelo SUS
- Medicamentos gratuitos no SUS contra obesidade
- Susta integralmente os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro…
- Programa Cuidar e Capacitar
- Programa de proteção a crianças e adolescentes em risco
- Protocolo inclusivo para estudantes com autismo e deficiência
- Avisos sobre riscos do aborto em estabelecimentos de saúde
- Proibição de festas irregulares em espaços públicos
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabelece diretri…
- Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho N…
- Acompanhamento no SUS após hormonioterapia ou cirurgia sexual
- Acompanhamento familiar em consultas e terapias
- Nutricionistas podem solicitar exames para tratamento dietético
- Regras para criar cães de raças consideradas perigosas
- Proteção de dados e regras para consignados do INSS
- Uso individual e privativo de banheiros por pessoas trans
- Intervalo religioso em escolas públicas e privadas
- Mais cuidados para estudantes com dislexia e TDAH
- Reconhecimento de comunidades terapêuticas na assistência social
- Fim das diretrizes sobre assistência religiosa a pessoas presas
- Prazo para início do tratamento do autismo após diagnóstico
- Proibição da assistolia fetal
- Campanha contra desafios online perigosos
- Programa para detectar e tratar a adenomiose
- Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de jul…
- Proteção de crianças contra conteúdo impróprio na internet
- Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando…
- Crime por levar crianças a eventos LGBTQIAPN+
- Proibição de sátira contra dogmas da religião cristã
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a g…
- Contato de bebês internados com pais ou responsável
- Política de atenção às pessoas com TDAH
- Medicamentos gratuitos para tratar a obesidade
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Dia Nacional do Círculo de Oração
- Proporciona medida de segurança nas escolas.
- Atendimento no SUS para pessoas com doenças raras
- Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
- Altera o Código Penal, para incluir dispositivo que protege crianças…
- Dispõe sobre a comunicação de crimes sexuais à autoridade policial e…
- Selo Empresa Amiga da Família
- Prioridade no teletrabalho para pais de pacientes psiquiátricos
- Regra no Código Civil para a união estável
- Altera o Código Civil, para incluir disposição acerca dos direitos do…
- BNDES não financia governos estrangeiros inadimplentes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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