
Projetos que Chris Tonietto apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rede de atenção a pessoas com doenças raras no SUS
- Fraude eletrônica com imagens, vídeos ou áudios de IA
- Mais assentos e menos impostos para carros adaptados
- Dispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.
- Mais pessoas com deficiência podem receber o BPC
- Suspensão da revogação de decreto de 2021
- Aviso de conteúdo sensível em livros
- Informações obrigatórias sobre produtos em apps de entrega
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Área sul do Parque de Itatiaia vira Monumento Natural
- Acompanhante em exames com sedação
- Mais segurança em consignados para beneficiários do INSS
- Crime por expor menores a conteúdo erótico ou pornográfico
- Fim dos parâmetros para itinerários formativos no ensino médio
- Nascituro nas atribuições de órgão da Câmara dos Deputados
- Prêmio Pró-Vida Chiara Corbella Petrillo
- Informações sobre amamentação nos postos de saúde
- Férias dos pais no período das férias escolares
- Mudança nas penas para estupro e estupro de vulnerável
- CNH para pessoas com deficiência
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera a Lei nº 8.213, de 1991, a fim de prever possibilidade de cont…
- Dia Nacional do Padre
- Isenção de imposto de renda para vítimas de desastres climáticos
- Segunda via gratuita de certidões em casos específicos
- Atribuições do psicólogo na prescrição de terapias para autismo
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Altera a Lei n. 14.598, de 14 de junho de 2023, a qual “dispõe sobre…
- Suspensão da política antimanicomial do Judiciário
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Revoga regras sobre prática psicológica laica
- Validade do laudo de autismo e da carteira Ciptea
- Aumento de pena para crimes contra crianças e educadores
- Suspensão das regras de julgamento com perspectiva de gênero
- Fim do programa de equidade para trabalhadoras do SUS
- Crime para comércio ilegal de produtos com efeito abortivo
- Retomada de portarias revogadas pelo Ministério da Saúde
- Suspensão do decreto que reorganiza a Advocacia-Geral da União
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Impostos sobre carros para pessoas com deficiência
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Crime de ataques contra religiosos nas redes sociais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Anistia para candidatos de 2022 punidos após pedir exoneração
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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