
Projetos que Chico Alencar apresentou
PSOL-RJ
De 2023 a 2026, Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou 58 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 56 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 71 projetos de outros colegas.
58 projetos apresentados
0 viraram lei
56 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prazo para julgar processos de elegibilidade de candidatos
- Expressões culturais sobre Nossa Senhora Aparecida como patrimônio
- Proibição de jogos de cassino on-line
- Plano aprovado antes de liberar emendas individuais
- Desconto automático por interrupção de serviço essencial
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Admi…
- Sumário de privacidade em plataformas digitais
- Proteção de animais em canais e estruturas de irrigação
- Medidas contra a desinformação sobre clima e meio ambiente
- Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção e disponibilização de mate…
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Teto para doações eleitorais de pessoas físicas
- Gratuidade para idosos em ônibus executivos e semi-leitos
- Vagas de estacionamento para idosos conforme a população local
- Registros educacionais integrados no Gov.br
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Dia Nacional da Museologia Social
- Código de conduta para ministros do STF
- Estabelece medidas para notificação compulsória de casos de violência…
- Estabelece diretrizes para o atendimento integral de crianças e adole…
- Garantias escolares para alunos com deficiência e neurodivergência
- Diretrizes para a prática do montanhismo no Brasil
- Endereço eletrônico público para receber documentos oficiais
- Fundo nacional para empregos verdes
- Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a for…
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Prefixo 0303 obrigatório em chamadas de telemarketing
- Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas
- Montanhismo como patrimônio cultural imaterial
- Dia Nacional do Montanhismo
- Revalida em todas as capitais e taxa menor na segunda etapa
- Medidas cautelares aplicáveis a deputados federais
- Presença do autor de representação nas sessões do Conselho de Ética
- Regras para anúncios de apostas e cassinos online
- Acesso a sítios naturais públicos por propriedades privadas
- Programa de educação continuada para mães solo
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Limites para salários e indenizações no serviço público
- Requisitos para conceder benefícios tributários
- Regras para benefícios tributários que reduzem a arrecadação
- Prioridade para atendimento humano ao consumidor
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Proibição de monetizar conteúdos ligados à função pública
- Causas para aumentar a pensão alimentícia
- Regras para impedimento e suspeição de juízes
- Regras para o ensino de arte na educação básica
- Limite para o reajuste do fundo eleitoral
- Regras para financiamento coletivo de agentes políticos
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Conselho de Ética da Câmara vira comissão permanente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Revogação de regras de decreto legislativo
- Dispõe sobre a valorização das políticas de transferência de renda.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Consulta para escolher diretores de escolas públicas
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Benefício emergencial para agricultores familiares
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Francisco Solano Trindade no Livro dos Heróis da Pátria
- Plano de metas sociais, ambientais e produtivas no orçamento
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Disque PARENTE
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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