
Projetos que Celso Russomanno apresentou
REPUBLICANOS-SP
De 2023 a 2026, Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 25 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
1 virou lei
25 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Papel higiênico que se desagrega rapidamente na água
- Transparência nos preços de aplicativos de transporte e entrega
- Denomina “Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos – Comandante…
- Proíbe descontos de cartão consignado em benefícios do INSS e BPC
- Exceções à ligação obrigatória à rede pública de esgoto
- Registro automático de armas legais
- Proibição de armadilhas em interfaces digitais
- Assinatura presencial ou Gov.br em empréstimo consignado
- Regras para o trabalho de detetive particular
- Mínimo de chocolate em produtos com sabor de chocolate
- Informações sobre deficiência na Identificação Civil Nacional
- Mais desconto de impostos para carro de pessoas com deficiência
- Altera a Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a m…
- Regras para cartas patentes de oficiais das Forças Armadas
- Regras iguais para bancos, fintechs e instituições de pagamento
- Nome e CNPJ do fornecedor de bebidas nos cardápios
- Consentimento para recriar voz ou imagem
- Pagamento do salário até o primeiro dia útil do mês
- Regras para empresas que negociam dívidas
- Suspensão da patente do dolutegravir
- Imagens de embalagens devem corresponder aos produtos
- Altera o artigo 2º da Lei nº 6.858, de 1980, para atualizar o limite…
- Aumento das penas para o crime de bullying
- Seguro contra prejuízo por promessa de compra não cumprida
- Regras para programas de milhagem das companhias aéreas
- Seguro-garantia em contratos de obras públicas
- Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.