
Projetos que Castro Neto apresentou
MDB-PI
De 2023 a 2026, Castro Neto (MDB-PI) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 7 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
1 virou lei
7 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Gerontocídio como crime autônomo
- Subsídio para remédios contínuos de idosos de baixa renda
- Suspensão do Decreto nº 12.527
- Proteção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários
- Rota Turística da Serra da Capivara
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com…
- Sensor de movimento obrigatório em transporte escolar
- Kits de primeiros socorros para alergias alimentares em restaurantes
- Prêmio Cidade Amiga do Idoso
- Medidas para combater a violência contra pessoas idosas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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