
Projetos que Carol Dartora apresentou
PT-PR
De 2023 a 2026, Carol Dartora (PT-PR) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Restrição de acesso a arenas para devedores de pensão
- Proibição de visita íntima para condenados por estupro
- Selo para adoção responsável de cães
- Benefício para cuidadores de pessoas autistas
- Benefício para reconhecer o trabalho de cuidado não remunerado
- Violência e crimes sexuais como causas de inelegibilidade
- Dispõe sobre a prevenção, o combate e a responsabilização por atos de…
- Pena maior para grupos que promovem violência contra mulheres
- Isenção de taxa em concursos para quem prestou serviço eleitoral
- Regras para instalar praças de pedágio em rodovias
- Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudi…
- Campanha nacional de conscientização sobre parto prematuro
- Protocolo de acolhimento a vítimas de racismo nas escolas
- Prioridade habitacional para famílias com crianças pequenas
- Proibição de crianças em locais de venda e prática de tiro
- Informações contra discriminação e violência no transporte
- Incentivos contra a violência doméstica e pelos direitos da mulher
- Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático
- Proteção a parlamentares em situação de risco
- Dedução no imposto de renda por gastos com trabalhadores domésticos
- Responsabilização posterior por conteúdos na internet
- Recursos e delegacias especializadas para combater o racismo
- Altera dispositivo da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Mari…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Combate à violência política de gênero e raça
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e…
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Facilita o voto de grupos com dificuldade de acesso
- Dedução no Imposto de Renda da pensão alimentícia
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Proibição de porte de armas no período eleitoral
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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