
Projetos que Carlos Henrique Gaguim apresentou
UNIÃO-TO
De 2023 a 2026, Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Segurança contra operações financeiras atípicas
- Capacitação para rastrear bovinos em pequenas propriedades
- Novos créditos de IBS e CBS para materiais recicláveis
- Regime de transição para venda de imóveis parcelados
- Prazo maior para optar pelo regime de transição do IBS e da CBS
- Teledermatologia no SUS
- Sistema de inteligência artificial para agricultura familiar
- Incentivo à implantação de sistemas agroflorestais
- Monitoramento e mapeamento da saúde dos solos
- Ensino de Libras para adultos com deficiência auditiva
- Tesouro paga políticas de energia fora do setor elétrico
- Selo Juventude Rural Sustentável
- Dá nova redação ao inciso II do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de ago…
- Financiamento agrícola para quilombolas e ribeirinhos
- Regras para o exercício da atividade de marketing
- Isenção de imposto de renda sobre cota condominial de síndicos
- ProDoar
- Benefícios fiscais para doação de alimentos contra a fome
- Rótulos de alimentos com duas datas de validade
- Isenção de imposto de renda para pessoas com Alzheimer
- Auditoria e perícia administrativa para Técnico de Administração
- Fundo para inovação na indústria de inteligência artificial
- Bula impressa obrigatória junto aos medicamentos
- Banheiro privativo nas moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para d…
- Rede para prevenir e enfrentar a violência nas escolas
- Busca ativa de famílias vulneráveis no Suas
- Política nacional contra crimes em áreas rurais
- Incentivo à contratação de pessoas idosas
- Árvores em empreendimentos de habitação urbana
- Ponte Senador João Ribeiro no rio Tocantins
- Regras para pesquisa e uso ético de inteligência artificial
- Capacitação sobre violência contra mulheres na internet
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Prorrogação e novas condições do Refis para municípios
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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