
Projetos que Carlos Chiodini apresentou
MDB-SC
De 2023 a 2026, Carlos Chiodini (MDB-SC) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Viaduto Casimiro Klosowski na BR-280
- Sede da Comissão de Valores Mobiliários em Brasília
- Camboriú, Capital Nacional da Música Eletrônica
- Mais bancos públicos podem operar recursos da Marinha Mercante
- Regras para publicidade digital na internet
- Boletins de preços em compras públicas
- Critérios das cotas de contratação de pessoas com deficiência
- Regras para inteligência artificial na propaganda eleitoral
- Regras do seguro habitacional do SFH
- Acresce um § 8º ao art. 2º da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998…
- Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece req…
- Regras para escrituras e registros de imóveis
- Capital Nacional do Piso e do Azulejo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Túnel da BR-280 em Jaraguá do Sul recebe nome de engenheiro
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.