
Projetos que Carla Zambelli apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Carla Zambelli (PL-SP) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 61 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para obras intelectuais geradas por inteligência artificial
- Transmissão obrigatória de debates eleitorais
- Isenção de IPI para motoristas autônomos de vans
- Prêmio Silvio Santos de Comunicação
- Critérios para profissionais da educação infantil
- Dados anuais sobre a qualidade das escolas públicas
- Educação para Carreira na formação profissional
- Mais incentivo ao ensino de ciência, matemática e tecnologia
- Repasse imediato de alertas de desastres à radiodifusão
- Sala da Polícia Legislativa recebe nome de policial
- Bolsa-Atleta dobrada para medalhistas de ouro
- Crime por facilitar entrada ilegal de forças estrangeiras
- Fim do Plano Juventude Negra Viva e de seu comitê
- Isenção de anuidade para profissionais voluntários em calamidades
- Voucher Saúde Mental
- Incentivos fiscais para reconstruir o Rio Grande do Sul
- Reconhecimento de quatro grupos como organizações terroristas
- Informações sobre médicos intercambistas do Mais Médicos
- Mais pontos antes da suspensão para motoristas profissionais
- Denomina “Deputada Amália Barros” a sala da Presidência da Comissão d…
- Interrupção do Programa Terra da Gente
- Banco de dados sobre saúde de profissionais de segurança pública
- Organização e divulgação de estatísticas criminais da Justiça
- Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Púb…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- CNH gratuita para mulheres nas categorias C, D e E
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Porte de arma para defesa pessoal por advogados
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Impede a retomada da dissolução da Ceitec
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão do acordo de cooperação entre Brasil e Palestina
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Regras para financiar políticas de redução de danos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Regras para afastar deputados do mandato e impor medidas cautelares
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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