
Projetos que Capitão Augusto apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Capitão Augusto (PL-SP) apresentou 206 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 190 em andamento e 14 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
206 projetos apresentados
0 viraram lei
190 em andamento
14 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Classificação etária de desenho bíblico infantil
- Transporte coletivo de proximidade entre municípios
- Programa protege circos contra eventos climáticos e desastres
- Investimentos do FGTS com retorno para a região de origem
- Critérios e recursos mínimos para projetos circenses
- Brodowski como Capital Nacional de Cândido Portinari
- Crédito subsidiado para infraestrutura de circos
- Protocolo para uso de tirzepatida contra obesidade no SUS
- Proibição de vender leite em pó importado reconstituído como fluido
- Bauru recebe o título de Celeiro de Profetas
- Programa Escola Cívica na Infância
- Transferência eletrônica gratuita de veículos
- Fundo para ajudar mulheres a sair de violência doméstica
- Apoio financeiro para afastamento após violência doméstica
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- Ressarcimento por danos causados por buracos nas vias
- Regras para gastos públicos com festas e rodeios
- São Luís do Paraitinga, Capital Nacional das Festas Populares
- Consulta online ao registro dos médicos no CRM
- Ribeirão Branco como Capital Nacional do Tomate
- Maçonaria como patrimônio e Dia Nacional do Maçom
- Guaraçaí vira Capital Nacional do Abacaxi Havaiano
- Lions Club do Brasil vira patrimônio cívico-social nacional
- Transparência sobre posições e programas dos partidos
- Vargem Grande do Sul, Capital Nacional da Batata
- Limite à rolagem automática em redes sociais
- Indenização por folga operacional suprimida para policiais militares
- Vantagens mantidas para servidor com horário especial por deficiência
- Parcelamento de destinações incentivadas no Imposto de Renda
- Benefícios fiscais para academias e atividade física
- ProTAC
- Pitangueiras como Capital Nacional da Pitanga
- Crime de resistência contra autoridade policial
- Rotary Club do Brasil como patrimônio cívico-social nacional
- Energia temporária para circos itinerantes
- Facilita a instalação de circos itinerantes em áreas públicas
- Contrapartidas culturais de apoio federal em circos itinerantes
- Regras para camarotes temporários e bebidas em estádios
- Regras para bebidas alcoólicas em estádios
- Japan Fest de Marília entra no calendário turístico nacional
- Espaço na programação pública para circos itinerantes
- Regras nacionais de segurança para circos itinerantes
- Contribuição previdenciária simplificada para artistas circenses
- Regras para veículos off-road e suspensão elevada
- Contagem de mandato eletivo para inatividade de policiais militares
- Categoria para veículos off-road e regras para suspensão elevada
- Bolsa para jovens dos Tiros de Guerra
- Águas de Santa Bárbara, Capital das Águas Hidrominerais Medicinais
- Extinção da Codevasf e transferência de suas atribuições
- Fim da Fundação Nacional de Saúde
- Fim do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Extinção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Extinção do Iphan e reorganização das competências federais
- Extinção da Companhia Nacional de Abastecimento
- Extinção do DNOCS e transferência de suas atribuições
- Reorganização da política fundiária e extinção do Incra
- Extinção da Empresa Brasil de Comunicação
- Extinção da Agência Nacional do Cinema
- Margem de 20% para multas por excesso de velocidade
- Retorno voluntário de ex-policiais militares e bombeiros militares
- Capacitação escolar para ajudar alunos com diabetes
- Dia Nacional do Circo
- Programa para preservar igrejas centenárias
- Programa de apoio ao circo itinerante e tradicional
- Vidro seguro em boxes de banheiro e divisórias
- Pilar do Sul, Capital Nacional do Wasabi
- Dispõe sobre a aplicabilidade imediata, no território nacional, de sa…
- Cadastro de valores de referência para contratação artística
- Alvará federal único para circos itinerantes
- Compras públicas priorizam alimentos saudáveis
- Proteção jurídica para pessoas com anomalias craniofaciais
- Fim das regras de fiscalização de trânsito por videomonitoramento
- Pena maior para o crime de organização criminosa
- Participação de crianças em apresentações artísticas circenses
- Apresentações públicas com animais domésticos adestrados
- Política e fundo de apoio à produção de uvas, vinhos e enoturismo
- Regras para rodeios, vaquejadas e provas equestres
- Menos tributos para a prática da prova de rédeas
- Dia Nacional das Provas Equestres
- Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo
- Iporanga como Capital Nacional das Cavernas
- Dispõe sobre a aplicabilidade imediata, no território nacional, de sa…
- Birigui é a Capital Nacional do Calçado Infantil
- Acesso seguro a postos nas margens de rodovias
- Apostas em rodeios e provas equestres
- Pompeia como Capital Nacional da Mecanização Agrícola
- Proibição de reutilizar números de celular
- Regras de segurança para voos de balão turístico
- Itambés dos Dinossauros em Marília (SP)
- Maracaí é a Capital Nacional de Devoção ao Menino da Tábua
- Uso de ferrovias desativadas para mobilidade urbana
- Competições femininas com participação baseada no sexo biológico
- Devolução de descontos indevidos em benefícios do INSS
- PRF poderá fiscalizar concessionárias de rodovias federais
- Criminalização de chamadas automáticas em massa
- Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal…
- Altera a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do…
- Regras para fogos de artifício com efeitos visuais
- Araçatuba, Capital Nacional das Provas Equestres
- Araçatuba como Capital Nacional da Tecnologia Agropecuária
- Gratificações por atividade delegada fora do limite de pessoal
- Dia Nacional do PROERD
- Prevenção às drogas e à violência no currículo escolar
- Proerd como política oficial de prevenção às drogas e à violência
- Vinho passa a ser classificado como alimento
- Circo como patrimônio cultural imaterial brasileiro
- Uso de animais em circos com regras de bem-estar
- Angra Doce II vira área especial de interesse turístico
- Fiscalização e punição de maus-tratos contra idosos
- Auxílio a familiares que cuidam de pessoas idosas
- Crédito para empreendedorismo de pessoas com 60 anos ou mais
- Programa de habitação adaptada para pessoas com 60 anos ou mais
- Passe livre para tratamento de saúde de pessoas com 60 anos ou mais
- Capacitação digital para pessoas idosas
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Reinserção no Mercado…
- Atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa
- Política de saúde mental e bem-estar para pessoas 60+
- Atividades físicas e esportivas para idosos
- Incentivo à educação continuada para pessoas com 60 anos ou mais
- Teto de R$ 500 mil para shows pagos com dinheiro público
- Reembolso e indenização por cancelamento de voos
- Multas de trânsito podem financiar o SUS
- Exclusão do Bolsa Família para participantes de apostas
- Proibição de pneus ressolados em rodovias federais e estaduais
- Uso de imagens de câmeras corporais contra policiais
- Lombadas físicas no lugar de radares em vias de baixa velocidade
- Limite à venda de cobre para fabricantes de fios e cabos
- Normas da ABNT para materiais de construção importados com isenção
- Alarme para detectar pessoas ou animais em veículos parados
- Punições a entidades que usam recursos públicos para promover ódio
- Estabelece que as lojas de materiais de construção prestam serviço es…
- Regras para venda de materiais de construção
- Venda de utensílios de aquecimento à base de álcool
- Junqueirópolis vira Capital Nacional da Acerola
- Internação involuntária e compulsória de dependentes de drogas
- Festa do Peão de Barretos como patrimônio cultural
- Domínio de cidade como terrorismo
- Unidade de trabalho no lugar do endereço de agentes de segurança
- Recursos do Pronac para rodeios, vaquejadas e laço
- Plano especial para compra de veículos por quem adotar
- Incentivos fiscais para famílias que adotam
- Isenção de IPI para carros de policiais
- Arma do Estado sob guarda de policial aposentado
- Transição para a proteção social de militares estaduais
- Anistia para quem foi punido por não usar máscara na pandemia
- Medidas preventivas realizadas pela Polícia Militar
- Bastos como Capital Nacional do Ovo
- Marília como Capital Nacional do Alimento
- EPIs para profissionais de segurança pública
- Limite de açúcar e gordura saturada em biscoitos
- Limite de açúcar e gordura saturada em sorvetes
- Embalagens diferentes para produtos lácteos distintos
- Penas maiores para corrupção passiva
- Penas maiores para o crime de peculato
- Aumento da pena por corrupção de crianças e adolescentes
- Penas maiores para o crime de estupro
- Penas maiores para o crime de estelionato
- Penas maiores para o crime de dano
- Penas mais altas para o crime de roubo
- Penas maiores para o crime de furto
- Aumento das penas por lesão corporal
- Penas maiores para homicídio e feminicídio
- Penas maiores para usurpação de função pública
- Protocolos de segurança contra troca de bebês em maternidades
- Estudantes de Educação Física podem atuar em academias
- Marcas de alimentos sem chocolate
- Punição para quem vender similares como se fossem chocolate
- Nome achocolatado só para produtos com chocolate
- Recursos para pavimentação com concreto
- Policiais militares da ativa em associações representativas
- Transporte público gratuito para policiais
- Bebidas alcoólicas em jogos de futebol com torcida única
- Regras para preservar a dignidade em autópsias
- Etiquetas invioláveis em bagagens despachadas
- Proibição de celulares no manuseio de bagagens em aeroportos
- Limite de açúcar em refrigerantes
- Fiança só após 72 horas da prisão em flagrante
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com 60 anos
- Mesmo auxílio-alimentação para servidores dos três Poderes
- Radares móveis operados apenas por servidores públicos
- Regras para acessórios usados em provas equestres
- Regras para acessórios usados em montarias com cavalos
- Regras para acessórios de montaria bareback
- Regras para acessórios em montarias de cavalos Cutiano
- Regras para acessórios usados em montarias de touro
- Presos devem providenciar meios para visitas íntimas
- Transferência de titularidade de passagem aérea
- Punição para falsos milagres e exploração da fé
- Incentivos fiscais para entidades filantrópicas
- Aviso de uma semana para suspender eventos
- Placa especial para veículos usados por parlamentares
- Imposto de Renda para a saúde de policiais e bombeiros
- Estados podem abrir mão de Imposto de Renda de servidores
- Assistência de saúde por problemas causados pela atividade policial
- Recursos de multas e taxas para a saúde de policiais militares
- Aproveitamento de sobras de medicamentos em boas condições
- Fim de multas de rodízio para veículos de outros municípios
- Sinalização de radares com 300 metros de antecedência
- Fiscalização de trânsito financiada pelo orçamento público
- Órgãos de trânsito não poderão reter recursos de multas
- Radares não podem ser usados para arrecadar dinheiro
- Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militare…
- Atendimento de saúde amplo para policiais e bombeiros militares
- Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militare…
- Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militare…
- Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militare…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim da cobrança do IOF
- Mais saúde mental e qualidade de vida na segurança pública
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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