
Projetos que Capitão Alden apresentou
PL-BA
De 2023 a 2026, Capitão Alden (PL-BA) apresentou 145 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 138 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 82 projetos de outros colegas.
145 projetos apresentados
0 viraram lei
138 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Liberdade Econômica 2.0
- Regime especial para líderes de organizações criminosas
- Próteses capilares para pacientes em tratamento oncológico no SUS
- Porte de arma para quem possui ativos virtuais sob ameaça
- Garantias financeiras para acesso à rede elétrica
- Mais segurança e controle no fornecimento de gás de cozinha
- Escudo da Vida
- Mais apoio à saúde e a profissionais de segurança feridos
- Polícias Municipais entram no sistema nacional de segurança
- Concede prioridade aos profissionais de segurança pública e aos agent…
- Regras para o exercício da legítima defesa
- Crime por desobedecer ordem legal de parada no trânsito
- Regras para importar cacau na entressafra
- Regras para crimes de responsabilidade seguem a Constituição
- Critérios para identificar discriminação no trabalho
- Dispõe sobre a cooperação interinstitucional, as medidas cautelares e…
- Mais proteção a vítimas e combate a organizações criminosas
- Rastreio e fiscalização de produtos químicos controlados
- Proteção à produção agropecuária em disputas comerciais
- Prova concreta para caracterizar discriminação no trabalho
- Regras para crédito à exportação garantido pela União
- Capacitação de mulheres em defesa pessoal e prevenção da violência
- Regras de segurança para esportes radicais e atividades de alto risco
- Termos padronizados sobre saúde da mulher e maternidade
- Proteção penal contra maus-tratos a animais
- Garantias e limites para provedores de internet
- Institui a Lei de Proteção Integral de Mulheres e Crianças no Ambient…
- Regras para crédito à exportação com garantia da União
- Suspensão de regras do decreto sobre o Marco Civil da Internet
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mais segurança nos portos e combate ao tráfico de drogas
- Jornada mensal de 144 horas para profissionais de segurança pública
- Créditos para cumprir cotas de pessoas com deficiência e aprendizes
- Regras para cobrar a tarifa de esgoto
- Crime usar animais para transportar ou esconder drogas
- Regras para compra, posse e porte de armas de fogo
- Prioridade habitacional para agentes que moram em áreas de risco
- Crédito rural sem análise obrigatória de imagens de satélite
- Dedução no IR para gastos com segurança pessoal
- Ensino sobre penas para crimes contra crianças e mulheres
- Limita gastos com festas em crise fiscal
- Proibição de discriminação nas relações de consumo
- Programa de estabelecimentos parceiros da segurança pública
- Porte de arma para auditores fiscais agropecuários
- Lei Mariana Ferreira
- Limites à inteligência artificial em processos sobre crimes sexuais
- Regras socioeducativas especiais para crimes sexuais graves
- Busca rápida por crianças e adolescentes desaparecidos
- Custódia federal de presos e fiscalização de medidas cautelares
- Pena maior para estupro coletivo
- Critérios para a alocação prisional de mulheres
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)…
- Aposentadoria especial para trabalho com risco permanente de violência
- Educação ambiental com proteção e respeito aos animais
- Incentivo fiscal para atendimento veterinário gratuito
- Educação básica sobre proteção e respeito aos animais
- Premeditação passa a agravar a pena por crime
- Regras para custeio e uniforme de agentes de proteção da juventude
- Crime para apostas de quota fixa sem autorização
- Fundo Social poderá financiar ações de segurança pública
- Regras para buscas judiciais durante o dia
- Redução de pena para agentes de segurança em serviço
- Redução de pena para agentes de segurança em serviço
- Regras para aceitar provas obtidas de boa-fé
- Limites para o cálculo da pena de agentes de segurança pública
- Recursos do petróleo e gás para a segurança pública
- Crime por recusa a ordem policial durante abordagem
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a fim de tipificar a di…
- Punições maiores por ataques com veículos
- Proteção a profissionais da segurança pública em risco
- Proventos para militares estaduais desligados da corporação
- Promoção de policiais sem bloqueio automático por investigação
- Guardas municipais na Força Nacional de Segurança
- Posar para foto pode virar falta grave na prisão
- Exigência de provas materiais em casos de violência doméstica
- Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a…
- Penas maiores para veículos com placas adulteradas ou ilegíveis
- Altura mínima para cargos operacionais de segurança pública
- Crime de expulsar moradores e intimidar comunidades
- Crime de associação mafiosa e combate ao crime organizado
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
- Proteção de menores contra inclusão indevida em empresas
- Ingresso em cursos de formação de oficiais e praças
- Penas mais duras para falsificação de bebidas e alimentos
- Proventos para militares estaduais que cumpriram os requisitos
- Mais tempo de internação socioeducativa em casos com morte
- Dispõe proventos proporcionais ou integrais a militares ativos ou ina…
- Reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva
- Transferência de condenados por terrorismo para outros países
- Filmagem de testes físicos e critérios psicológicos em concursos
- Novas regras para subsídios e crédito do Habite Seguro
- Conselho e política nacional para minerais estratégicos
- Programa de turismo regional sustentável
- Programa de incentivo à inovação no turismo
- Regras para atiradores de elite e uso de força letal
- Verificação da idade máxima para ingresso nas polícias militares
- Dedução no IR de despesas com animais domésticos
- Programa de benefícios voluntários para agentes de segurança
- Pena maior para associação criminosa ligada a grupos internacionais
- Limites a fundos privados para financiar ações do governo
- Suspensão da política nacional integrada da primeira infância
- Divulgação das regras de vestimenta em estabelecimentos
- Combate à adultização e à exploração infantil na internet
- Compras públicas de armas por empresas de segurança
- Dedução no IR de gastos de profissionais de segurança pública
- Traslado ao Brasil de brasileiros mortos no exterior
- Incentivo à contratação de pessoas com 45 anos ou mais
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Pena…
- Enquadra ações de domínio territorial de facções como terrorismo
- Critérios para buscas e abordagens policiais
- Crime para descontos associativos sem autorização no INSS
- Proibição de separar presos por facção criminosa
- Crime para crédito consignado sem autorização do consumidor
- Guardas municipais podem usar o nome Polícia Municipal
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança…
- Uso de precatórios para abater dívidas renegociadas
- Altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança…
- Regras de bem-estar no transporte de animais vivos
- Kits de primeiros socorros nas viaturas da Polícia Militar
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Altera art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código C…
- Crime de resistência violenta durante ações policiais
- Proibição de trotes que coloquem calouros em risco
- Ações de prevenção e apoio a policiais vítimas de violência
- Relatórios padronizados sobre armas de fogo apreendidas
- Altera o inc. I do art. 1814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
- Pena maior para denúncia caluniosa em ambiente familiar
- Programa Guardião Rural para proteger agricultores
- Atendimento psicológico para estudantes com risco de suicídio
- Proibição de propaganda político-partidária nas escolas
- Suspensão de regras sobre identidade de gênero nas escolas
- Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Municipais
- Regras para uso de arco e flecha no Brasil
- Proíbe a devolução de bens apreendidos em operações de combate a prov…
- Restrições a tatuagens em concursos públicos
- Protocolo de defesa pessoal nas escolas
- Equipamentos de emergência e primeiros socorros em escolas
- Plano nacional contra a violência no ambiente escolar
- Penas maiores por invasão de imóveis e usurpação de águas
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s…
- Abertura interna do porta-malas em caso de emergência
- Pichação com apologia ao crime vira crime em bens públicos
- Invasão armada de imóvel particular como terrorismo
- Proibição de manifestações políticas por ministros do STF
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras para a profissão de aviador
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Regras para uso da força e abordagem policial
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Crimes com embarcações e aeronaves e voo sem licença
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Acesso a estatísticas públicas anonimizadas
- Anula restrições ao colecionamento e tiro desportivo
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Proteção para profissionais de segurança pública
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Regras para motoristas autônomos de mobilidade urbana
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Bloqueadores de celular em presídios
- Carga horária e pagamento extra para policiais e bombeiros militares
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Proselitismo religioso fora do enquadramento como crime racial
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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