
Projetos que Bruno Farias apresentou
REPUBLICANOS-MG
De 2023 a 2026, Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Próteses e dispositivos de reabilitação pelo SUS
- Universidade Federal da Enfermagem
- Número mínimo de profissionais no SAMU
- Regras mínimas para instituições de longa permanência de idosos
- Assistência médica e hospitalar para profissionais de enfermagem
- Dia Nacional da Cirurgia Segura
- Atendimento humanizado no parto por enfermeiro obstetra
- Aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem
- Plataforma de transparência do Piso Nacional da Enfermagem
- Moradia para profissionais da enfermagem
- Regras para a profissão de cuidador de idosos
- Reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
- QR Code nas carteiras de identificação de pessoas autistas
- Entrada de profissionais de enfermagem recém-formados no mercado
- Capacitação de agentes de segurança para atender pessoas autistas
- Universidade Federal do Vale do Mucuri em Teófilo Otoni
- Gouveia passa a integrar a área da Sudene
- Paraíso Nacional das Rochas em Minas Gerais
- Parâmetros mínimos para dimensionar equipes de enfermagem
- Regras para a jornada de trabalho da enfermagem
- Adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem
- CIPTEA válida em todo o país
- Monitor capacitado para alunos com deficiência
- Acessibilidade em eventos privados e sanções por descumprimento
- Reajuste anual automático do piso da enfermagem
- Reajuste automático do piso salarial da enfermagem
- Pena maior para crime contra pessoa autista
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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