
Projetos que Bibo Nunes apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Bibo Nunes (PL-RS) apresentou 75 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 72 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 95 projetos de outros colegas.
75 projetos apresentados
1 virou lei
72 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Importação de medicamentos sem registro para uso próprio
- Medicina de precisão para oncologia pediátrica
- Entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Popular
- Regras para propaganda eleitoral em espaços públicos
- Ressarcimento imediato do IBS e da CBS
- Santo Antônio da Patrulha, Capital Nacional do Sonho
- Fiscalização aduaneira de aeronaves privadas em voos internacionais
- Regras para multas por não pagamento de tributos
- Proteção contra telemarketing abusivo
- Estabelece normas gerais de segurança, certificação, fiscalização e r…
- Suspensão de mudanças nas regras de gerenciamento de riscos da NR-1
- São João do Polêsine, Capital Nacional do Risoto
- Liberação de tirzepatida comprada no exterior para uso próprio
- Suspensão de mudanças nas regras do Marco Civil da Internet
- Lindolfo Collor, Capital Nacional do Tapete de Couro
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
- Venda de remédios sem receita em supermercados
- Sensores contínuos de glicose para pessoas com diabetes tipo 1
- Direitos e regras para interinos de cartórios
- Sistema nacional para rastrear e certificar o ouro
- Uruguaiana como Capital Nacional dos Free Shops
- Cartão Sanitário Eletrônico para cavalos e outros equídeos
- Informações de saúde para pacientes sem condição de se comunicar
- Política para controlar e erradicar fauna exótica invasora
- Caxias do Sul como Capital Nacional do Empreendedorismo
- Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá no calendário nacional
- Mais licença-paternidade para pais de bebês prematuros
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 3 de outubro de 2025, que “…
- Ressarcimento de manutenção de veículos a gasolina
- Pesquisa e extração mineral em terras indígenas
- Fim do remanejamento de cargos para a Casa de Governo no RS
- Informações nutricionais ampliadas nos rótulos de alimentos
- Museus públicos fora dos limites de gastos do governo
- Veranópolis, Capital Nacional da Longevidade
- EXPOCHURRASCO no calendário turístico oficial do Brasil
- Transparência na distribuição de processos judiciais
- Metas fiscais como condição para patrocínios federais
- Altera a Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que insti…
- Prazo para preferência em leilão judicial
- Programa Diesel Justo
- Altera os arts. 121 e 121-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro…
- Dedução no imposto de renda para proteger pessoas idosas
- Identificação do apostador nos bilhetes de loteria
- Ibiraiaras como Capital Nacional da Batata
- Reforço à imunidade parlamentar por opiniões e votos
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Aposentadoria e seguro por acidente para agentes de segurança
- Defensoria Pública para defender agentes de segurança
- Impede progressão de pena para reincidente no mesmo crime
- Impostos menores para cerveja e vinho sem álcool
- Registro anual de presos com fotos e vídeos
- Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de Imóveis decorrente da calam…
- Corredor para levar doações ao Rio Grande do Sul
- Abono de um salário mínimo para aposentados do RS
- Metade do Fundo Partidário para resposta às enchentes no RS
- Acesso digital a serviços públicos por pessoas com deficiência
- Suspensão de serviços e benefícios para pichadores
- Transporte rodoviário de cargas como atividade essencial
- Proibição de celulares durante as aulas
- Romaria de Nossa Senhora de Lourdes como cultura nacional
- Mudanças nas regras das eleições
- Regras para plataformas que veiculam publicidade pública
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Carvão do Rio Grande do Sul na transição energética justa
- Regras para apresentação de cardápios
- Processo para cancelar registro profissional e multas
- Farroupilha, Capital Nacional da Moda de Inverno
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Informação sobre descontos por quantidade de produtos
- Impede várias empresas dos mesmos sócios na mesma licitação
- Fim da saída temporária de pessoas presas
- Proibição de financiamento do BNDES para obras no exterior
- IPI menor para veículo de transportador autônomo
- Laudo permanente para deficiência causada por doença irreversível
- Regras para pagamentos em dinheiro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Fundo eleitoral para emergências em calamidades
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Ministros não poderão receber por cargos em conselhos de estatais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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