
Projetos que Beto Richa apresentou
PSDB-PR
De 2023 a 2026, Beto Richa (PSDB-PR) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Árbitros de ciclismo poderão ser MEI
- Trecho da BR-487 recebe nome de Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz
- Avaliação de risco econômico em casos de violência doméstica
- Festa do Steinhaeger e do Xixo no calendário nacional
- Proteção a pessoas com diabetes em jejuns prolongados
- Entidades de apoio a pessoas com deficiência na assistência social
- Política para ampliar a cobertura vacinal e a produção de vacinas
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Prioridade a professores no Minha Casa, Minha Vida
- Menos impostos para imóveis de baixa renda
- Selo Empresa Inclusiva
- Acompanhamento em tempo real da fila do SUS
- Dedução no IR de despesas de saúde de animais adotados
- Prioridade para primeiro CNPJ de jovens e curso de empreendedorismo
- Efeitos da falta de resposta em processos administrativos
- Cataratas do Iguaçu como monumento nacional
- Informação de preços por unidade de medida
- Selos na frente das embalagens indicam ausência de glúten e lactose
- Nome e CNPJ da loja nas faturas de cartão
- Proíbe apostas para beneficiários do Bolsa Família
- Manutenção do número por um ano após o fim dos créditos
- Violência espiritual como violência psicológica contra a mulher
- BR-376 passa a se chamar Rodovia Henrique Herwig
- Identificação de chamadas de telemarketing e cobrança
- Dá nova redação ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015…
- Alertas na frente das embalagens sobre ingredientes e nutrientes
- Informação sobre calorias nos alimentos de restaurantes
- Isenção de IPI para vans de transporte escolar
- Suspensão temporária de plano de saúde a pedido do consumidor
- Estados poderão credenciar despachantes de trânsito
- Deduções de impostos para doações humanitárias internacionais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Facilita o voto de grupos com dificuldade de acesso
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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