
Projetos que Bebeto apresentou
PP-RJ
De 2023 a 2026, Bebeto (PP-RJ) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acesso gratuito mensal a cultura, esporte e lazer para estudantes
- Mais deduções no IR e prioridade na restituição para cuidadores
- Punições maiores para corridas automobilísticas ilegais
- Penas maiores para associação criminosa
- Selo para instituições com ambiente seguro para crianças
- Penas maiores para crimes de envenenamento
- Punição maior para omissão diante de violência contra menores
- Regulamentação da profissão de guarda-vidas
- Alimentação de trabalhadores fora de contribuições e do IR
- Ações públicas para pessoas em situação de rua
- Medidas protetivas de urgência para pessoas idosas
- Pena maior para feminicídio cometido por agente de segurança
- Regras para filmar cultos e atividades em templos
- IPI menor para máquinas de escrever em Braille
- Regras para a profissão de leiloeiro
- Salas de acolhimento para notícias de óbito e diagnósticos graves
- Penas maiores para incêndios em áreas protegidas
- Afastamento de servidor para curso de formação em outro concurso
- Proteção de idosos em empréstimos e operações de crédito
- Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
- Restrições a benefícios para condenados por estupro de vulnerável
- Medalha Nelson Rodrigues de crônica esportiva
- Punições maiores por infrações contra árbitras
- Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos
- Transferência de estudantes após remoção de servidor estadual
- Corredor exclusivo para motocicletas nas cidades
- Novas regras para prova de vida de beneficiários do INSS
- Veículos não podem ser apreendidos por IPVA atrasado
- Detectores de metais nas escolas
- Facilita transferências a cidades em calamidade por desastre
- Saque do FGTS em caso de infertilidade
- Selo para municípios que revitalizam rios e canais
- Veda acesso de condenados por violência a concursos públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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